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A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Deise Marcelino da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 53-80
Ano:	2019
Assuntos:	Águas subterrâneas, aspectos jurídicos, américa do sul. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, américa do sul. Direito das águas, américa do sul.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2018)

A terra das árvores
mā: Gerarque, Eduardo
I whakaputaina: (2022)

Os pioneiros da América do Sul
mā: Bicudo, Francisco
I whakaputaina: (2012)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2017)

Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
mā: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
I whakaputaina: (2011)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
mā: Feres, Marcos Vinício Chein
I whakaputaina: (2020)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (1999)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
mā: Aquino, Sérgio
I whakaputaina: (2013)

Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
mā: Carvalho, Milena Maciel de
I whakaputaina: (2020)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2013)

A aldeia dos primatas
mā: Gerarque, Eduardo
I whakaputaina: (2022)

A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2015)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
mā: Martínez, Mónica Montaña
I whakaputaina: (2006)

Novas aliaças nos mares do sul
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
mā: Franco, Sérgio da Costa
I whakaputaina: (2007)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2002)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
mā: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2017)

A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
mā: Giacometti, Renata Brockelt
I whakaputaina: (2021)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2012)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
mā: Rocha, Lílian Rose Lemos
I whakaputaina: (2020)

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
mā: Costa, César Augusto
I whakaputaina: (2023)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
mā: Montoya, Marco Antonio
I whakaputaina: (2012)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
mā: Rebelo, Romário Edson da Silva
I whakaputaina: (2020)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
mā: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
I whakaputaina: (2024)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2018)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
mā: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
I whakaputaina: (2018)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2020)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)

O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
mā: Kotzé, Louis J
I whakaputaina: (2007)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Neves, Rafaela Teixeira Sena
I whakaputaina: (2017)

Europa e América Latina : a convergência necessária
mā: Vasconcelos, Álvaro
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2022)

Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Carvalho, Flávia Alvim de
I whakaputaina: (2023)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
mā: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
I whakaputaina: (2014)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1994)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
mā: Burckhart, Thiago Rafael
I whakaputaina: (2019)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2020)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
mā: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
I whakaputaina: (2019)

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