A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 53-80 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Águas subterrâneas, aspectos jurídicos, américa do sul. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, américa do sul. Direito das águas, américa do sul. |
| Online-ссылка: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Схожие документы
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
по: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубликовано: (2018)
по: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубликовано: (2018)
A terra das árvores
по: Gerarque, Eduardo
Опубликовано: (2022)
по: Gerarque, Eduardo
Опубликовано: (2022)
Os pioneiros da América do Sul
по: Bicudo, Francisco
Опубликовано: (2012)
по: Bicudo, Francisco
Опубликовано: (2012)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2017)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2017)
Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
по: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Опубликовано: (2011)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
по: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубликовано: (2020)
по: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубликовано: (2020)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
по: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубликовано: (1999)
по: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубликовано: (1999)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
по: Aquino, Sérgio
Опубликовано: (2013)
по: Aquino, Sérgio
Опубликовано: (2013)
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
по: Carvalho, Milena Maciel de
Опубликовано: (2020)
по: Carvalho, Milena Maciel de
Опубликовано: (2020)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2013)
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2013)
A aldeia dos primatas
по: Gerarque, Eduardo
Опубликовано: (2022)
по: Gerarque, Eduardo
Опубликовано: (2022)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2015)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2015)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
по: Martínez, Mónica Montaña
Опубликовано: (2006)
по: Martínez, Mónica Montaña
Опубликовано: (2006)
Novas aliaças nos mares do sul
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2024)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2024)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
по: Franco, Sérgio da Costa
Опубликовано: (2007)
по: Franco, Sérgio da Costa
Опубликовано: (2007)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2002)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2002)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
по: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2017)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
по: Giacometti, Renata Brockelt
Опубликовано: (2021)
по: Giacometti, Renata Brockelt
Опубликовано: (2021)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2012)
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2012)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
по: Rocha, Lílian Rose Lemos
Опубликовано: (2020)
по: Rocha, Lílian Rose Lemos
Опубликовано: (2020)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
по: Costa, César Augusto
Опубликовано: (2023)
по: Costa, César Augusto
Опубликовано: (2023)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
по: Montoya, Marco Antonio
Опубликовано: (2012)
по: Montoya, Marco Antonio
Опубликовано: (2012)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
по: Rebelo, Romário Edson da Silva
Опубликовано: (2020)
по: Rebelo, Romário Edson da Silva
Опубликовано: (2020)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
по: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Опубликовано: (2024)
по: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Опубликовано: (2024)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2018)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2018)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
по: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубликовано: (2018)
по: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубликовано: (2018)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2020)
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2020)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2019)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2019)
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
по: Kotzé, Louis J
Опубликовано: (2007)
по: Kotzé, Louis J
Опубликовано: (2007)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Опубликовано: (2017)
по: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Опубликовано: (2017)
Europa e América Latina : a convergência necessária
по: Vasconcelos, Álvaro
Опубликовано: (2024)
по: Vasconcelos, Álvaro
Опубликовано: (2024)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
по: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубликовано: (2022)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
по: Carvalho, Flávia Alvim de
Опубликовано: (2023)
по: Carvalho, Flávia Alvim de
Опубликовано: (2023)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
по: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Опубликовано: (2014)
по: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Опубликовано: (2014)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1994)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1994)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
по: Burckhart, Thiago Rafael
Опубликовано: (2019)
по: Burckhart, Thiago Rafael
Опубликовано: (2019)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2020)
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2020)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
по: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубликовано: (2019)
по: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубликовано: (2019)