Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Arruda, Gerardo Clésio Maia |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 213-239 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Gestão, brasil. Unidade de conservação, brasil. Sustentabilidade, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1497 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
gan: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Cyhoeddwyd: (2010)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
gan: Maria Emília Oliveira Chaves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Maria Emília Oliveira Chaves
Cyhoeddwyd: (2018)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
gan: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Cyhoeddwyd: (2019)
As unidades de conservação em Minas Gerais
gan: Oliveira, Eunice França de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Eunice França de
Cyhoeddwyd: (2016)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
gan: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Cyhoeddwyd: (2014)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
gan: Brito, Felipe Pires M. de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brito, Felipe Pires M. de
Cyhoeddwyd: (2021)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
gan: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2013)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
gan: Adão, Clara de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Adão, Clara de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
gan: Souza, Celso Correia de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Souza, Celso Correia de
Cyhoeddwyd: (2023)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
gan: Meda, Renata Vieira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Meda, Renata Vieira
Cyhoeddwyd: (2014)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
gan: Parentoni, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Parentoni, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2014)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2010)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
gan: Dino Neto, Nicolao
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Dino Neto, Nicolao
Cyhoeddwyd: (2012)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
gan: Rocha, Rogério Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rocha, Rogério Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
gan: Vicentin, Adriana Ruiz
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Vicentin, Adriana Ruiz
Cyhoeddwyd: (2012)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
gan: Sobral, Ana Paula Ameno
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Sobral, Ana Paula Ameno
Cyhoeddwyd: (2012)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
gan: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Cyhoeddwyd: (2011)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
gan: Reis Neto, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Reis Neto, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2020)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
gan: MELO, José Messias Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: MELO, José Messias Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2008)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
gan: Miranda, Jorge Di Ciero
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Miranda, Jorge Di Ciero
Cyhoeddwyd: (2020)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2010)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
gan: Lima, Maria do Céu de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lima, Maria do Céu de
Cyhoeddwyd: (2017)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2014)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
gan: Macedo, Laíse Helena Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Macedo, Laíse Helena Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
gan: Marques, José Roque Nunes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Marques, José Roque Nunes
Cyhoeddwyd: (2021)
Eitemau Tebyg
-
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016) -
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014) -
Criação de unidade de conservação caduca?
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015) -
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021) -
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
gan: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Cyhoeddwyd: (2010)