Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 213-239 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Gestão, brasil. Unidade de conservação, brasil. Sustentabilidade, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1497 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)
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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
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Criação de unidade de conservação caduca?
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Argitaratua: (2015)
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Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
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Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
nork: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Argitaratua: (2010)
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Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
nork: Maria Emília Oliveira Chaves
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
nork: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
As unidades de conservação em Minas Gerais
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
nork: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Argitaratua: (2015)
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A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
nork: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
nork: Brito, Felipe Pires M. de
Argitaratua: (2021)
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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
nork: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
nork: Barbieri, Isabele Bruna
Argitaratua: (2021)
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
nork: Adão, Clara de Oliveira
Argitaratua: (2023)
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)
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A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
nork: Meda, Renata Vieira
Argitaratua: (2014)
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
nork: Parentoni, Leonardo
Argitaratua: (2014)
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A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2010)
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Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2012)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
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A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
nork: Rocha, Rogério Fernandes
Argitaratua: (2018)
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A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
nork: Vicentin, Adriana Ruiz
Argitaratua: (2012)
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Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
nork: Sobral, Ana Paula Ameno
Argitaratua: (2012)
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Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2012)
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A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
nork: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
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Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
nork: Reis Neto, Afonso Feitosa
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Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
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Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
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Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
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Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
nork: Lima, Maria do Céu de
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Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2014)
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
nork: Macedo, Laíse Helena Silva
Argitaratua: (2017)
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Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
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