Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Leal, Saul Tourinho |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista fórum CESA Vol. 2, n. 4 (jul./set. 2007), p. 60-64 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, direitos e deveres, brasil. Ecologia, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, regulamentação, brasil. Direito ambiental, direitos e deveres, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_004/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=333 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
-н: Pardo, David Wilson de Abreu
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Pardo, David Wilson de Abreu
Хэвлэсэн: (2004)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
-н: Mayrink, José Maria
Хэвлэсэн: (1986)
-н: Mayrink, José Maria
Хэвлэсэн: (1986)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
-н: Landim, Estela
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Landim, Estela
Хэвлэсэн: (1987)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
-н: Attanasio Junior, Mário Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Attanasio Junior, Mário Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
O dever fundamental de proteção ambiental
-н: Ruschel, Caroline Vieira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ruschel, Caroline Vieira
Хэвлэсэн: (2007)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2018)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
-н: Spínola, Ana Luiza S
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Spínola, Ana Luiza S
Хэвлэсэн: (2001)
Entre o desmonte e a resiliência
-н: Gomide, Alexandre de Ávila
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gomide, Alexandre de Ávila
Хэвлэсэн: (2023)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
-н: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Хэвлэсэн: (2017)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Хэвлэсэн: (2016)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
-н: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Хэвлэсэн: (2017)
Consumo sustentável
-н: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Хэвлэсэн: (1998)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
-н: Figueiroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Figueiroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2006)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
-н: Duarte, Regina A
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Duarte, Regina A
Хэвлэсэн: (2004)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
-н: Guajajara, Sônia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Guajajara, Sônia
Хэвлэсэн: (2012)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Хэвлэсэн: (2018)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
-н: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Хэвлэсэн: (2001)
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
-н: Pogge, Thomas W
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Pogge, Thomas W
Хэвлэсэн: (2007)
Interesse público e proteção aos seres vivos
-н: Tamassia, Marcos Pimentel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Tamassia, Marcos Pimentel
Хэвлэсэн: (2019)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
-н: Ruschel, Caroline Vieira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ruschel, Caroline Vieira
Хэвлэсэн: (2005)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
-н: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
-н: Stefan, Guilherme
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Stefan, Guilherme
Хэвлэсэн: (2024)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
-н: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Хэвлэсэн: (2014)
Convenção 169 da OIT
-н: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Хэвлэсэн: (2012)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
-н: Costa, Igor Sporch da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Costa, Igor Sporch da
Хэвлэсэн: (2014)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
-н: Scaramussa, Giovanna Pagani
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Scaramussa, Giovanna Pagani
Хэвлэсэн: (2020)
A função social da empresa
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2004)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
-н: Yunes, Eliana
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Yunes, Eliana
Хэвлэсэн: (2006)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
-н: Campos, Adriana
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Campos, Adriana
Хэвлэсэн: (2017)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2016)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
-н: Crivellari, Júlio César Teixeira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Crivellari, Júlio César Teixeira
Хэвлэсэн: (2012)
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
-н: Almirall, Camila Vallim
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Almirall, Camila Vallim
Хэвлэсэн: (2020)
As sociedades de advogados como agentes de transformação
-н: Valle, Regina do
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Valle, Regina do
Хэвлэсэн: (2008)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
-н: Arruda, Paula Uematsu
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Arruda, Paula Uematsu
Хэвлэсэн: (2020)
Sejamos chatos
-н: Lazzarini, Marilena
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Lazzarini, Marilena
Хэвлэсэн: (2004)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2013)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2024)
Ижил төстэй зүйлс
-
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
-н: Pardo, David Wilson de Abreu
Хэвлэсэн: (2004) -
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
-н: Mayrink, José Maria
Хэвлэсэн: (1986) -
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
-н: Landim, Estela
Хэвлэсэн: (1987) -
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
-н: Attanasio Junior, Mário Roberto
Хэвлэсэн: (2017) -
O dever fundamental de proteção ambiental
-н: Ruschel, Caroline Vieira
Хэвлэсэн: (2007)