Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Saved in:
| Hovedforfatter: | Leal, Saul Tourinho |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista fórum CESA Vol. 2, n. 4 (jul./set. 2007), p. 60-64 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, direitos e deveres, brasil. Ecologia, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, regulamentação, brasil. Direito ambiental, direitos e deveres, brasil. |
| Online adgang: | http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_004/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=333 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Lignende værker
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
af: Pardo, David Wilson de Abreu
Udgivet: (2004)
af: Pardo, David Wilson de Abreu
Udgivet: (2004)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
af: Attanasio Junior, Mário Roberto
Udgivet: (2017)
af: Attanasio Junior, Mário Roberto
Udgivet: (2017)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
af: Mayrink, José Maria
Udgivet: (1986)
af: Mayrink, José Maria
Udgivet: (1986)
O dever fundamental de proteção ambiental
af: Ruschel, Caroline Vieira
Udgivet: (2007)
af: Ruschel, Caroline Vieira
Udgivet: (2007)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
af: Landim, Estela
Udgivet: (1987)
af: Landim, Estela
Udgivet: (1987)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2018)
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2018)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2003)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2003)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
af: Spínola, Ana Luiza S
Udgivet: (2001)
af: Spínola, Ana Luiza S
Udgivet: (2001)
Entre o desmonte e a resiliência
af: Gomide, Alexandre de Ávila
Udgivet: (2023)
af: Gomide, Alexandre de Ávila
Udgivet: (2023)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2015)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2015)
Consumo sustentável
af: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Udgivet: (1998)
af: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Udgivet: (1998)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
af: Duarte, Regina A
Udgivet: (2004)
af: Duarte, Regina A
Udgivet: (2004)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
af: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Udgivet: (2017)
af: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Udgivet: (2017)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
af: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Udgivet: (2017)
af: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Udgivet: (2017)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
af: Figueiroa, Isabela
Udgivet: (2006)
af: Figueiroa, Isabela
Udgivet: (2006)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
af: Guajajara, Sônia
Udgivet: (2012)
af: Guajajara, Sônia
Udgivet: (2012)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
af: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Udgivet: (2001)
af: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Udgivet: (2001)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
af: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Udgivet: (2018)
af: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Udgivet: (2018)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
af: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Udgivet: (2018)
af: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Udgivet: (2018)
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
af: Pogge, Thomas W
Udgivet: (2007)
af: Pogge, Thomas W
Udgivet: (2007)
Interesse público e proteção aos seres vivos
af: Tamassia, Marcos Pimentel
Udgivet: (2019)
af: Tamassia, Marcos Pimentel
Udgivet: (2019)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
af: Ruschel, Caroline Vieira
Udgivet: (2005)
af: Ruschel, Caroline Vieira
Udgivet: (2005)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
af: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Udgivet: (2014)
af: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Udgivet: (2014)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
af: Stefan, Guilherme
Udgivet: (2024)
af: Stefan, Guilherme
Udgivet: (2024)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
af: Costa, Igor Sporch da
Udgivet: (2014)
af: Costa, Igor Sporch da
Udgivet: (2014)
Convenção 169 da OIT
af: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Udgivet: (2012)
af: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Udgivet: (2012)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
af: Scaramussa, Giovanna Pagani
Udgivet: (2020)
af: Scaramussa, Giovanna Pagani
Udgivet: (2020)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
af: Yunes, Eliana
Udgivet: (2006)
af: Yunes, Eliana
Udgivet: (2006)
A função social da empresa
af: Tomasevicius Filho, Eduardo
Udgivet: (2004)
af: Tomasevicius Filho, Eduardo
Udgivet: (2004)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2016)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
af: Crivellari, Júlio César Teixeira
Udgivet: (2012)
af: Crivellari, Júlio César Teixeira
Udgivet: (2012)
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
af: Almirall, Camila Vallim
Udgivet: (2020)
af: Almirall, Camila Vallim
Udgivet: (2020)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
af: Campos, Adriana
Udgivet: (2017)
af: Campos, Adriana
Udgivet: (2017)
Sejamos chatos
af: Lazzarini, Marilena
Udgivet: (2004)
af: Lazzarini, Marilena
Udgivet: (2004)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2013)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2013)
As sociedades de advogados como agentes de transformação
af: Valle, Regina do
Udgivet: (2008)
af: Valle, Regina do
Udgivet: (2008)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
af: Silva, Krisleyne Ferreira da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Krisleyne Ferreira da
Udgivet: (2024)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
af: Demiciano, Larissa Rodrigues
Udgivet: (2018)
af: Demiciano, Larissa Rodrigues
Udgivet: (2018)
Lignende værker
-
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
af: Pardo, David Wilson de Abreu
Udgivet: (2004) -
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
af: Attanasio Junior, Mário Roberto
Udgivet: (2017) -
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
af: Mayrink, José Maria
Udgivet: (1986) -
O dever fundamental de proteção ambiental
af: Ruschel, Caroline Vieira
Udgivet: (2007) -
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
af: Landim, Estela
Udgivet: (1987)