Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista fórum CESA Vol. 2, n. 4 (jul./set. 2007), p. 60-64 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, direitos e deveres, brasil. Ecologia, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, regulamentação, brasil. Direito ambiental, direitos e deveres, brasil. |
| Linkit: | http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_004/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=333 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Samankaltaisia teoksia
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Tekijä: Pardo, David Wilson de Abreu
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Pardo, David Wilson de Abreu
Julkaistu: (2004)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Tekijä: Attanasio Junior, Mário Roberto
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Attanasio Junior, Mário Roberto
Julkaistu: (2017)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
Tekijä: Mayrink, José Maria
Julkaistu: (1986)
Tekijä: Mayrink, José Maria
Julkaistu: (1986)
O dever fundamental de proteção ambiental
Tekijä: Ruschel, Caroline Vieira
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Ruschel, Caroline Vieira
Julkaistu: (2007)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
Tekijä: Landim, Estela
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Landim, Estela
Julkaistu: (1987)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
Tekijä: Contipelli, Ernani
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Contipelli, Ernani
Julkaistu: (2018)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2003)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
Tekijä: Spínola, Ana Luiza S
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Spínola, Ana Luiza S
Julkaistu: (2001)
Entre o desmonte e a resiliência
Tekijä: Gomide, Alexandre de Ávila
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Gomide, Alexandre de Ávila
Julkaistu: (2023)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2015)
Consumo sustentável
Tekijä: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Julkaistu: (1998)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
Tekijä: Duarte, Regina A
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Duarte, Regina A
Julkaistu: (2004)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
Tekijä: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Julkaistu: (2017)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Tekijä: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Julkaistu: (2017)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Tekijä: Figueiroa, Isabela
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Figueiroa, Isabela
Julkaistu: (2006)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Tekijä: Guajajara, Sônia
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Guajajara, Sônia
Julkaistu: (2012)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Julkaistu: (2016)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
Tekijä: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Julkaistu: (2001)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2018)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Tekijä: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Julkaistu: (2018)
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
Tekijä: Pogge, Thomas W
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Pogge, Thomas W
Julkaistu: (2007)
Interesse público e proteção aos seres vivos
Tekijä: Tamassia, Marcos Pimentel
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Tamassia, Marcos Pimentel
Julkaistu: (2019)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Tekijä: Ruschel, Caroline Vieira
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Ruschel, Caroline Vieira
Julkaistu: (2005)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
Tekijä: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Julkaistu: (2014)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
Tekijä: Stefan, Guilherme
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Stefan, Guilherme
Julkaistu: (2024)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
Tekijä: Costa, Igor Sporch da
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Costa, Igor Sporch da
Julkaistu: (2014)
Convenção 169 da OIT
Tekijä: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Julkaistu: (2012)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
Tekijä: Scaramussa, Giovanna Pagani
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Scaramussa, Giovanna Pagani
Julkaistu: (2020)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
Tekijä: Yunes, Eliana
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Yunes, Eliana
Julkaistu: (2006)
A função social da empresa
Tekijä: Tomasevicius Filho, Eduardo
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Tomasevicius Filho, Eduardo
Julkaistu: (2004)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Tekijä: Gomes, Gedham Medeiros
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gomes, Gedham Medeiros
Julkaistu: (2016)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Tekijä: Crivellari, Júlio César Teixeira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Crivellari, Júlio César Teixeira
Julkaistu: (2012)
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
Tekijä: Almirall, Camila Vallim
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Almirall, Camila Vallim
Julkaistu: (2020)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2011)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
Tekijä: Campos, Adriana
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Campos, Adriana
Julkaistu: (2017)
Sejamos chatos
Tekijä: Lazzarini, Marilena
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Lazzarini, Marilena
Julkaistu: (2004)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
Tekijä: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Julkaistu: (2013)
As sociedades de advogados como agentes de transformação
Tekijä: Valle, Regina do
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Valle, Regina do
Julkaistu: (2008)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
Tekijä: Silva, Krisleyne Ferreira da
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Silva, Krisleyne Ferreira da
Julkaistu: (2024)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Tekijä: Demiciano, Larissa Rodrigues
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Demiciano, Larissa Rodrigues
Julkaistu: (2018)