Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Leal, Saul Tourinho |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista fórum CESA Vol. 2, n. 4 (jul./set. 2007), p. 60-64 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, direitos e deveres, brasil. Ecologia, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, regulamentação, brasil. Direito ambiental, direitos e deveres, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_004/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=333 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
de réir: Pardo, David Wilson de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Pardo, David Wilson de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
de réir: Attanasio Junior, Mário Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Attanasio Junior, Mário Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
de réir: Mayrink, José Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
de réir: Mayrink, José Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
O dever fundamental de proteção ambiental
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
de réir: Landim, Estela
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Landim, Estela
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
de réir: Spínola, Ana Luiza S
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Spínola, Ana Luiza S
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Entre o desmonte e a resiliência
de réir: Gomide, Alexandre de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomide, Alexandre de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Consumo sustentável
de réir: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
de réir: Duarte, Regina A
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Duarte, Regina A
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
de réir: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
de réir: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
de réir: Figueiroa, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Figueiroa, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
de réir: Guajajara, Sônia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Guajajara, Sônia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
de réir: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
de réir: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
de réir: Pogge, Thomas W
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Pogge, Thomas W
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Interesse público e proteção aos seres vivos
de réir: Tamassia, Marcos Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tamassia, Marcos Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
de réir: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
de réir: Stefan, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
de réir: Costa, Igor Sporch da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Convenção 169 da OIT
de réir: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
de réir: Scaramussa, Giovanna Pagani
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
de réir: Yunes, Eliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A função social da empresa
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
de réir: Crivellari, Júlio César Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
de réir: Almirall, Camila Vallim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
de réir: Campos, Adriana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Sejamos chatos
de réir: Lazzarini, Marilena
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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As sociedades de advogados como agentes de transformação
de réir: Valle, Regina do
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Míreanna comhchosúla
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