Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Leal, Saul Tourinho |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista fórum CESA Vol. 2, n. 4 (jul./set. 2007), p. 60-64 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, direitos e deveres, brasil. Ecologia, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, regulamentação, brasil. Direito ambiental, direitos e deveres, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_004/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=333 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
פריטים דומים
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
מאת: Pardo, David Wilson de Abreu
יצא לאור: (2004)
מאת: Pardo, David Wilson de Abreu
יצא לאור: (2004)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
מאת: Attanasio Junior, Mário Roberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Attanasio Junior, Mário Roberto
יצא לאור: (2017)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
מאת: Mayrink, José Maria
יצא לאור: (1986)
מאת: Mayrink, José Maria
יצא לאור: (1986)
O dever fundamental de proteção ambiental
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
מאת: Landim, Estela
יצא לאור: (1987)
מאת: Landim, Estela
יצא לאור: (1987)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
מאת: Spínola, Ana Luiza S
יצא לאור: (2001)
מאת: Spínola, Ana Luiza S
יצא לאור: (2001)
Entre o desmonte e a resiliência
מאת: Gomide, Alexandre de Ávila
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomide, Alexandre de Ávila
יצא לאור: (2023)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
Consumo sustentável
מאת: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
יצא לאור: (1998)
מאת: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
יצא לאור: (1998)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
מאת: Duarte, Regina A
יצא לאור: (2004)
מאת: Duarte, Regina A
יצא לאור: (2004)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
מאת: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
יצא לאור: (2017)
מאת: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
יצא לאור: (2017)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
מאת: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
יצא לאור: (2017)
מאת: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
יצא לאור: (2017)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
מאת: Figueiroa, Isabela
יצא לאור: (2006)
מאת: Figueiroa, Isabela
יצא לאור: (2006)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
מאת: Guajajara, Sônia
יצא לאור: (2012)
מאת: Guajajara, Sônia
יצא לאור: (2012)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
יצא לאור: (2016)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
מאת: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
יצא לאור: (2001)
מאת: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
יצא לאור: (2001)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2018)
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2018)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
מאת: Pogge, Thomas W
יצא לאור: (2007)
מאת: Pogge, Thomas W
יצא לאור: (2007)
Interesse público e proteção aos seres vivos
מאת: Tamassia, Marcos Pimentel
יצא לאור: (2019)
מאת: Tamassia, Marcos Pimentel
יצא לאור: (2019)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2005)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2005)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
מאת: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
יצא לאור: (2014)
מאת: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
יצא לאור: (2014)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
מאת: Stefan, Guilherme
יצא לאור: (2024)
מאת: Stefan, Guilherme
יצא לאור: (2024)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
מאת: Costa, Igor Sporch da
יצא לאור: (2014)
מאת: Costa, Igor Sporch da
יצא לאור: (2014)
Convenção 169 da OIT
מאת: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
יצא לאור: (2012)
מאת: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
יצא לאור: (2012)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
מאת: Scaramussa, Giovanna Pagani
יצא לאור: (2020)
מאת: Scaramussa, Giovanna Pagani
יצא לאור: (2020)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
מאת: Yunes, Eliana
יצא לאור: (2006)
מאת: Yunes, Eliana
יצא לאור: (2006)
A função social da empresa
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2016)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
מאת: Crivellari, Júlio César Teixeira
יצא לאור: (2012)
מאת: Crivellari, Júlio César Teixeira
יצא לאור: (2012)
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
מאת: Almirall, Camila Vallim
יצא לאור: (2020)
מאת: Almirall, Camila Vallim
יצא לאור: (2020)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
מאת: Campos, Adriana
יצא לאור: (2017)
מאת: Campos, Adriana
יצא לאור: (2017)
Sejamos chatos
מאת: Lazzarini, Marilena
יצא לאור: (2004)
מאת: Lazzarini, Marilena
יצא לאור: (2004)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2013)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2013)
As sociedades de advogados como agentes de transformação
מאת: Valle, Regina do
יצא לאור: (2008)
מאת: Valle, Regina do
יצא לאור: (2008)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
מאת: Silva, Krisleyne Ferreira da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Krisleyne Ferreira da
יצא לאור: (2024)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
פריטים דומים
-
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
מאת: Pardo, David Wilson de Abreu
יצא לאור: (2004) -
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
מאת: Attanasio Junior, Mário Roberto
יצא לאור: (2017) -
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
מאת: Mayrink, José Maria
יצא לאור: (1986) -
O dever fundamental de proteção ambiental
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007) -
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
מאת: Landim, Estela
יצא לאור: (1987)