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Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Leal, Saul Tourinho
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Revista fórum CESA Vol. 2, n. 4 (jul./set. 2007), p. 60-64
Ano:	2007
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, direitos e deveres, brasil. Ecologia, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, regulamentação, brasil. Direito ambiental, direitos e deveres, brasil.
Dostęp online:	http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_004/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=333
Nota de acesso:	Texto integral.

Podobne zapisy

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
od: Pardo, David Wilson de Abreu
Wydane: (2004)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
od: Attanasio Junior, Mário Roberto
Wydane: (2017)

Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
od: Mayrink, José Maria
Wydane: (1986)

O dever fundamental de proteção ambiental
od: Ruschel, Caroline Vieira
Wydane: (2007)

Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
od: Landim, Estela
Wydane: (1987)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
od: Contipelli, Ernani
Wydane: (2018)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2003)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
od: Spínola, Ana Luiza S
Wydane: (2001)

Entre o desmonte e a resiliência
od: Gomide, Alexandre de Ávila
Wydane: (2023)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2015)

Consumo sustentável
od: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Wydane: (1998)

A responsabilidade social da empresa : breves considerações
od: Duarte, Regina A
Wydane: (2004)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
od: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Wydane: (2017)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
od: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Wydane: (2017)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
od: Figueiroa, Isabela
Wydane: (2006)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
od: Guajajara, Sônia
Wydane: (2012)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Wydane: (2016)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
od: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Wydane: (2001)

Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
od: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Wydane: (2018)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
od: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Wydane: (2018)

Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
od: Pogge, Thomas W
Wydane: (2007)

Interesse público e proteção aos seres vivos
od: Tamassia, Marcos Pimentel
Wydane: (2019)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
od: Ruschel, Caroline Vieira
Wydane: (2005)

As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
od: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Wydane: (2014)

Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
od: Stefan, Guilherme
Wydane: (2024)

Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
od: Costa, Igor Sporch da
Wydane: (2014)

Convenção 169 da OIT
od: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Wydane: (2012)

(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
od: Scaramussa, Giovanna Pagani
Wydane: (2020)

O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
od: Yunes, Eliana
Wydane: (2006)

A função social da empresa
od: Tomasevicius Filho, Eduardo
Wydane: (2004)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2016)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
od: Crivellari, Júlio César Teixeira
Wydane: (2012)

Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
od: Almirall, Camila Vallim
Wydane: (2020)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2011)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
od: Campos, Adriana
Wydane: (2017)

Sejamos chatos
od: Lazzarini, Marilena
Wydane: (2004)

Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Wydane: (2013)

As sociedades de advogados como agentes de transformação
od: Valle, Regina do
Wydane: (2008)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
od: Silva, Krisleyne Ferreira da
Wydane: (2024)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
od: Demiciano, Larissa Rodrigues
Wydane: (2018)

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