Imagem da capa

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Leal, Saul Tourinho
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista fórum CESA Vol. 2, n. 4 (jul./set. 2007), p. 60-64
Ano:	2007
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, direitos e deveres, brasil. Ecologia, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, regulamentação, brasil. Direito ambiental, direitos e deveres, brasil.
Acesso em linha:	http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_004/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=333
Nota de acesso:	Texto integral.

Registos relacionados

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Por: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicado em: (2004)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Por: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publicado em: (2017)

Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
Por: Mayrink, José Maria
Publicado em: (1986)

O dever fundamental de proteção ambiental
Por: Ruschel, Caroline Vieira
Publicado em: (2007)

Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
Por: Landim, Estela
Publicado em: (1987)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
Por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2018)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
Por: Spínola, Ana Luiza S
Publicado em: (2001)

Entre o desmonte e a resiliência
Por: Gomide, Alexandre de Ávila
Publicado em: (2023)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2015)

Consumo sustentável
Por: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicado em: (1998)

A responsabilidade social da empresa : breves considerações
Por: Duarte, Regina A
Publicado em: (2004)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
Por: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicado em: (2017)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2017)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Por: Figueiroa, Isabela
Publicado em: (2006)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Por: Guajajara, Sônia
Publicado em: (2012)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicado em: (2016)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
Por: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicado em: (2001)

Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
Por: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicado em: (2018)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Por: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publicado em: (2018)

Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
Por: Pogge, Thomas W
Publicado em: (2007)

Interesse público e proteção aos seres vivos
Por: Tamassia, Marcos Pimentel
Publicado em: (2019)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Por: Ruschel, Caroline Vieira
Publicado em: (2005)

As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
Por: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Publicado em: (2014)

Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
Por: Stefan, Guilherme
Publicado em: (2024)

Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
Por: Costa, Igor Sporch da
Publicado em: (2014)

Convenção 169 da OIT
Por: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Publicado em: (2012)

(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
Por: Scaramussa, Giovanna Pagani
Publicado em: (2020)

O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
Por: Yunes, Eliana
Publicado em: (2006)

A função social da empresa
Por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2004)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado em: (2016)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Por: Crivellari, Júlio César Teixeira
Publicado em: (2012)

Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
Por: Almirall, Camila Vallim
Publicado em: (2020)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
Por: Campos, Adriana
Publicado em: (2017)

Sejamos chatos
Por: Lazzarini, Marilena
Publicado em: (2004)

Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2013)

As sociedades de advogados como agentes de transformação
Por: Valle, Regina do
Publicado em: (2008)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
Por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado em: (2024)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Por: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicado em: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso