Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista fórum CESA Vol. 2, n. 4 (jul./set. 2007), p. 60-64 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, direitos e deveres, brasil. Ecologia, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, regulamentação, brasil. Direito ambiental, direitos e deveres, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_004/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=333 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Схожие документы
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
по: Pardo, David Wilson de Abreu
Опубликовано: (2004)
по: Pardo, David Wilson de Abreu
Опубликовано: (2004)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
по: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубликовано: (2017)
по: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубликовано: (2017)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
по: Mayrink, José Maria
Опубликовано: (1986)
по: Mayrink, José Maria
Опубликовано: (1986)
O dever fundamental de proteção ambiental
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2007)
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2007)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
по: Landim, Estela
Опубликовано: (1987)
по: Landim, Estela
Опубликовано: (1987)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
по: Contipelli, Ernani
Опубликовано: (2018)
по: Contipelli, Ernani
Опубликовано: (2018)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
по: Spínola, Ana Luiza S
Опубликовано: (2001)
по: Spínola, Ana Luiza S
Опубликовано: (2001)
Entre o desmonte e a resiliência
по: Gomide, Alexandre de Ávila
Опубликовано: (2023)
по: Gomide, Alexandre de Ávila
Опубликовано: (2023)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2015)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2015)
Consumo sustentável
по: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Опубликовано: (1998)
по: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Опубликовано: (1998)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
по: Duarte, Regina A
Опубликовано: (2004)
по: Duarte, Regina A
Опубликовано: (2004)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
по: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Опубликовано: (2017)
по: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Опубликовано: (2017)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
по: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Опубликовано: (2017)
по: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Опубликовано: (2017)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
по: Figueiroa, Isabela
Опубликовано: (2006)
по: Figueiroa, Isabela
Опубликовано: (2006)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
по: Guajajara, Sônia
Опубликовано: (2012)
по: Guajajara, Sônia
Опубликовано: (2012)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Опубликовано: (2016)
по: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Опубликовано: (2016)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
по: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Опубликовано: (2001)
по: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Опубликовано: (2001)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
по: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубликовано: (2018)
по: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубликовано: (2018)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
по: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Опубликовано: (2018)
по: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Опубликовано: (2018)
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
по: Pogge, Thomas W
Опубликовано: (2007)
по: Pogge, Thomas W
Опубликовано: (2007)
Interesse público e proteção aos seres vivos
по: Tamassia, Marcos Pimentel
Опубликовано: (2019)
по: Tamassia, Marcos Pimentel
Опубликовано: (2019)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2005)
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2005)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
по: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Опубликовано: (2014)
по: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Опубликовано: (2014)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
по: Stefan, Guilherme
Опубликовано: (2024)
по: Stefan, Guilherme
Опубликовано: (2024)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
по: Costa, Igor Sporch da
Опубликовано: (2014)
по: Costa, Igor Sporch da
Опубликовано: (2014)
Convenção 169 da OIT
по: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Опубликовано: (2012)
по: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Опубликовано: (2012)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
по: Scaramussa, Giovanna Pagani
Опубликовано: (2020)
по: Scaramussa, Giovanna Pagani
Опубликовано: (2020)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
по: Yunes, Eliana
Опубликовано: (2006)
по: Yunes, Eliana
Опубликовано: (2006)
A função social da empresa
по: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубликовано: (2004)
по: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубликовано: (2004)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2016)
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2016)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
по: Crivellari, Júlio César Teixeira
Опубликовано: (2012)
по: Crivellari, Júlio César Teixeira
Опубликовано: (2012)
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
по: Almirall, Camila Vallim
Опубликовано: (2020)
по: Almirall, Camila Vallim
Опубликовано: (2020)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2011)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2011)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
по: Campos, Adriana
Опубликовано: (2017)
по: Campos, Adriana
Опубликовано: (2017)
Sejamos chatos
по: Lazzarini, Marilena
Опубликовано: (2004)
по: Lazzarini, Marilena
Опубликовано: (2004)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
по: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубликовано: (2013)
по: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубликовано: (2013)
As sociedades de advogados como agentes de transformação
по: Valle, Regina do
Опубликовано: (2008)
по: Valle, Regina do
Опубликовано: (2008)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
по: Silva, Krisleyne Ferreira da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Krisleyne Ferreira da
Опубликовано: (2024)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)