Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Krepsky, Giselle Marie |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 46, n. 3 (2022), p. 1-34 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Compromisso (direito processual), brasil. Decisão judicial, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/57410/39454 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
de réir: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
de réir: Vilani, Rodrigo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
de réir: Weinrich, Vaniele, 1985-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
de réir: Becker, U
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Pereira, Victória Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
de réir: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Ferreira, Aireis Marioto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
de réir: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
de réir: Fontes, Roberto Trigueiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (200u)
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de réir: Nunes, Denise Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O direito ambiental : sua formação e importância
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
de réir: Azevedo, Plauto Faraco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
de réir: Moulin, Marlúcia Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
de réir: BORGES, Maria Alice de Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
de réir: Silva, Cláudio Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
de réir: Henrique, Lisiane Aguiar
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O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
de réir: Puglisi, Valéria Peccinini
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
de réir: Brandão, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Hartmann, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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