Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Gorde:
| Egile nagusia: | Krepsky, Giselle Marie |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 46, n. 3 (2022), p. 1-34 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Compromisso (direito processual), brasil. Decisão judicial, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/57410/39454 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
nork: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Argitaratua: (2020)
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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2024)
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A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
nork: Vilani, Rodrigo Machado
Argitaratua: (2011)
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Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
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O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2005)
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
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A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2013)
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A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2012)
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O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
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As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
nork: Pereira, Victória Maria
Argitaratua: (2023)
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
nork: Becker, U
Argitaratua: (2023)
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Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
nork: Weinrich, Vaniele, 1985-
Argitaratua: (2013)
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
nork: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Argitaratua: (2024)
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
nork: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Argitaratua: (2010)
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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
nork: Nunes, Denise Silva
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Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2016)
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O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
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Argitaratua: (2020)
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Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
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Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2022)
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Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
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Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
nork: Brasil
Argitaratua: (200u)
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Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
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Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
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O direito ambiental : sua formação e importância
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Argitaratua: (1995)
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Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
nork: Bugalho, Nelson
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A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
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Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
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O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
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A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
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O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
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Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
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Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
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Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
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A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
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