Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 46, n. 3 (2022), p. 1-34 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Compromisso (direito processual), brasil. Decisão judicial, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/57410/39454 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
מאת: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
יצא לאור: (2020)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
מאת: Vilani, Rodrigo Machado
יצא לאור: (2011)
מאת: Vilani, Rodrigo Machado
יצא לאור: (2011)
Direito dos povos indígenas
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2005)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2005)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2012)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2012)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
מאת: Pereira, Victória Maria
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Victória Maria
יצא לאור: (2023)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
מאת: Weinrich, Vaniele, 1985-
יצא לאור: (2013)
מאת: Weinrich, Vaniele, 1985-
יצא לאור: (2013)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Ferreira, Aireis Marioto
יצא לאור: (2019)
מאת: Ferreira, Aireis Marioto
יצא לאור: (2019)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
מאת: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
יצא לאור: (2010)
מאת: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
יצא לאור: (2010)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
מאת: Nunes, Denise Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Nunes, Denise Silva
יצא לאור: (2015)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2016)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
מאת: Fontes, Roberto Trigueiro
יצא לאור: (2007)
מאת: Fontes, Roberto Trigueiro
יצא לאור: (2007)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2022)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1979)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1979)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
מאת: Brasil
יצא לאור: (200u)
מאת: Brasil
יצא לאור: (200u)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2016)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
מאת: Azevedo, Plauto Faraco de
יצא לאור: (2000)
מאת: Azevedo, Plauto Faraco de
יצא לאור: (2000)
O direito ambiental : sua formação e importância
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1995)
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1995)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (1998)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (1998)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
מאת: Silva, Cláudio Barros
יצא לאור: (1998)
מאת: Silva, Cláudio Barros
יצא לאור: (1998)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
מאת: Henrique, Lisiane Aguiar
יצא לאור: (2017)
מאת: Henrique, Lisiane Aguiar
יצא לאור: (2017)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
מאת: Haber, Lilian Mendes
יצא לאור: (2009)
מאת: Haber, Lilian Mendes
יצא לאור: (2009)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Hartmann, Débora
יצא לאור: (2017)
מאת: Hartmann, Débora
יצא לאור: (2017)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
מאת: BORGES, Maria Alice de Lira
יצא לאור: (2024)
מאת: BORGES, Maria Alice de Lira
יצא לאור: (2024)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
מאת: Moulin, Marlúcia Ferraz
יצא לאור: (2005)
מאת: Moulin, Marlúcia Ferraz
יצא לאור: (2005)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2015)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2015)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
מאת: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
יצא לאור: (2013)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
מאת: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
יצא לאור: (2016)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
מאת: Higino Neto, Vicente
יצא לאור: (2016)
מאת: Higino Neto, Vicente
יצא לאור: (2016)