Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Krepsky, Giselle Marie |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 46, n. 3 (2022), p. 1-34 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Compromisso (direito processual), brasil. Decisão judicial, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/57410/39454 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
-н: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Хэвлэсэн: (2020)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2024)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
-н: Vilani, Rodrigo Machado
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Vilani, Rodrigo Machado
Хэвлэсэн: (2011)
Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2005)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2013)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2012)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
-н: Becker, U
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Becker, U
Хэвлэсэн: (2023)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
-н: Weinrich, Vaniele, 1985-
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Weinrich, Vaniele, 1985-
Хэвлэсэн: (2013)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Ferreira, Aireis Marioto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ferreira, Aireis Marioto
Хэвлэсэн: (2019)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Хэвлэсэн: (2024)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
-н: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Хэвлэсэн: (2010)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
-н: Nunes, Denise Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Nunes, Denise Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2016)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
-н: Fontes, Roberto Trigueiro
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fontes, Roberto Trigueiro
Хэвлэсэн: (2007)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2022)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1979)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (200u)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (200u)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
-н: Azevedo, Plauto Faraco de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Azevedo, Plauto Faraco de
Хэвлэсэн: (2000)
O direito ambiental : sua formação e importância
-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (1995)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (1998)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
-н: Silva, Cláudio Barros
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Silva, Cláudio Barros
Хэвлэсэн: (1998)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
-н: Henrique, Lisiane Aguiar
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Henrique, Lisiane Aguiar
Хэвлэсэн: (2017)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
-н: Haber, Lilian Mendes
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Haber, Lilian Mendes
Хэвлэсэн: (2009)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
-н: Hartmann, Débora
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Hartmann, Débora
Хэвлэсэн: (2017)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
-н: Leal, Saul Tourinho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Leal, Saul Tourinho
Хэвлэсэн: (2021)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
-н: BORGES, Maria Alice de Lira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: BORGES, Maria Alice de Lira
Хэвлэсэн: (2024)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
-н: Moulin, Marlúcia Ferraz
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Moulin, Marlúcia Ferraz
Хэвлэсэн: (2005)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
-н: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Хэвлэсэн: (2013)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
-н: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Хэвлэсэн: (2016)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
-н: Higino Neto, Vicente
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Higino Neto, Vicente
Хэвлэсэн: (2016)
Ижил төстэй зүйлс
-
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000) -
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
-н: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Хэвлэсэн: (2020) -
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2024) -
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
-н: Vilani, Rodrigo Machado
Хэвлэсэн: (2011) -
Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)