Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Сохранить в:
| Главный автор: | Krepsky, Giselle Marie |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 46, n. 3 (2022), p. 1-34 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Compromisso (direito processual), brasil. Decisão judicial, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/57410/39454 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2000)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2000)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
по: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Опубликовано: (2020)
по: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Опубликовано: (2020)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2024)
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2024)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
по: Vilani, Rodrigo Machado
Опубликовано: (2011)
по: Vilani, Rodrigo Machado
Опубликовано: (2011)
Direito dos povos indígenas
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2005)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2005)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
по: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубликовано: (2023)
по: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубликовано: (2023)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2013)
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2013)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2012)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2012)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
по: Pereira, Victória Maria
Опубликовано: (2023)
по: Pereira, Victória Maria
Опубликовано: (2023)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
по: Becker, U
Опубликовано: (2023)
по: Becker, U
Опубликовано: (2023)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
по: Weinrich, Vaniele, 1985-
Опубликовано: (2013)
по: Weinrich, Vaniele, 1985-
Опубликовано: (2013)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Ferreira, Aireis Marioto
Опубликовано: (2019)
по: Ferreira, Aireis Marioto
Опубликовано: (2019)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
по: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Опубликовано: (2024)
по: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Опубликовано: (2024)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
по: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Опубликовано: (2010)
по: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Опубликовано: (2010)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
по: Nunes, Denise Silva
Опубликовано: (2015)
по: Nunes, Denise Silva
Опубликовано: (2015)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2016)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2016)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
по: Fontes, Roberto Trigueiro
Опубликовано: (2007)
по: Fontes, Roberto Trigueiro
Опубликовано: (2007)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
по: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубликовано: (2022)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1979)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1979)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
по: Brasil
Опубликовано: (200u)
по: Brasil
Опубликовано: (200u)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2016)
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2016)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
по: Azevedo, Plauto Faraco de
Опубликовано: (2000)
по: Azevedo, Plauto Faraco de
Опубликовано: (2000)
O direito ambiental : sua formação e importância
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1995)
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1995)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (1998)
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (1998)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
по: Silva, Cláudio Barros
Опубликовано: (1998)
по: Silva, Cláudio Barros
Опубликовано: (1998)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
по: Henrique, Lisiane Aguiar
Опубликовано: (2017)
по: Henrique, Lisiane Aguiar
Опубликовано: (2017)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
по: Haber, Lilian Mendes
Опубликовано: (2009)
по: Haber, Lilian Mendes
Опубликовано: (2009)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2023)
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
по: Hartmann, Débora
Опубликовано: (2017)
по: Hartmann, Débora
Опубликовано: (2017)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2022)
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2022)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
по: Leal, Saul Tourinho
Опубликовано: (2021)
по: Leal, Saul Tourinho
Опубликовано: (2021)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
по: BORGES, Maria Alice de Lira
Опубликовано: (2024)
по: BORGES, Maria Alice de Lira
Опубликовано: (2024)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
по: Moulin, Marlúcia Ferraz
Опубликовано: (2005)
по: Moulin, Marlúcia Ferraz
Опубликовано: (2005)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2015)
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2015)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
по: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Опубликовано: (2013)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
по: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубликовано: (2016)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
по: Higino Neto, Vicente
Опубликовано: (2016)
по: Higino Neto, Vicente
Опубликовано: (2016)
Схожие документы
-
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2000) -
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
по: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Опубликовано: (2020) -
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2024) -
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
по: Vilani, Rodrigo Machado
Опубликовано: (2011) -
Direito dos povos indígenas
по: Brasil
Опубликовано: (2023)