Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade

Antzeko izenburuak

• O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
  nork: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
  Argitaratua: (2020)
• A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
  nork: Leite, José Rubens Morato
  Argitaratua: (2000)
• Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
  nork: Mattos Neto, Antonio José de
  Argitaratua: (2024)
• A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
  nork: Vilani, Rodrigo Machado
  Argitaratua: (2011)
• O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
  nork: Milaré, Édis
  Argitaratua: (2005)