A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Saved in:
| Hovedforfatter: | Ferreira, Aireis Marioto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 82 (fev./mar. 2019), p. 40-50 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Ativismo judicial, brasil. Dano ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45677 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Lignende værker
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
af: Moulin, Marlúcia Ferraz
Udgivet: (2005)
af: Moulin, Marlúcia Ferraz
Udgivet: (2005)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2019)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2019)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
af: Krepsky, Giselle Marie
Udgivet: (2022)
af: Krepsky, Giselle Marie
Udgivet: (2022)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
af: Silva, Brisa Arnoud da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Brisa Arnoud da
Udgivet: (2014)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
af: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Udgivet: (2020)
af: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Udgivet: (2020)
Licitações sustentáveis
af: Bussolotto, Leandro
Udgivet: (2016)
af: Bussolotto, Leandro
Udgivet: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
af: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Udgivet: (2016)
af: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Udgivet: (2016)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Udgivet: (2018)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Udgivet: (2018)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
af: Neves, Rodrigo Santos
Udgivet: (2011)
af: Neves, Rodrigo Santos
Udgivet: (2011)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2016)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2016)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2016)
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2016)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
af: Gomes, Artur Amaral
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Artur Amaral
Udgivet: (2017)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
af: Martinho, Luciana Toledo
Udgivet: (2007)
af: Martinho, Luciana Toledo
Udgivet: (2007)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2021)
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2021)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
af: Dias, Emanuelly Terra
Udgivet: (2022)
af: Dias, Emanuelly Terra
Udgivet: (2022)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (2019)
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
af: Passos, Álvaro Augusto dos
Udgivet: (2016)
af: Passos, Álvaro Augusto dos
Udgivet: (2016)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2017)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2017)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
af: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Udgivet: (2018)
af: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Udgivet: (2018)
A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
af: Silva, Heleno Florindo da
Udgivet: (2019)
af: Silva, Heleno Florindo da
Udgivet: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2015)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2015)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
af: Rammê, Rogério Santos
Udgivet: (2013)
af: Rammê, Rogério Santos
Udgivet: (2013)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
af: Azevedo, Plauto Faraco de
Udgivet: (2000)
af: Azevedo, Plauto Faraco de
Udgivet: (2000)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
af: Brasil
Udgivet: (200u)
af: Brasil
Udgivet: (200u)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2007)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2007)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
af: Marino, Leonardo Romero
Udgivet: (2015)
af: Marino, Leonardo Romero
Udgivet: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
Lignende værker
-
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
af: Moulin, Marlúcia Ferraz
Udgivet: (2005) -
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2019) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014) -
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010) -
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)