A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Ferreira, Aireis Marioto |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 82 (fev./mar. 2019), p. 40-50 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Ativismo judicial, brasil. Dano ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45677 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Նմանատիպ նյութեր
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
: Moulin, Marlúcia Ferraz
Հրապարակվել է: (2005)
: Moulin, Marlúcia Ferraz
Հրապարակվել է: (2005)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2019)
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2019)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
: Krepsky, Giselle Marie
Հրապարակվել է: (2022)
: Krepsky, Giselle Marie
Հրապարակվել է: (2022)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2016)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2016)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
: Silva, Brisa Arnoud da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Brisa Arnoud da
Հրապարակվել է: (2014)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
Licitações sustentáveis
: Bussolotto, Leandro
Հրապարակվել է: (2016)
: Bussolotto, Leandro
Հրապարակվել է: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
: Telles, Heloísa Husadel
Հրապարակվել է: (2019)
: Telles, Heloísa Husadel
Հրապարակվել է: (2019)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Հրապարակվել է: (2016)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
: Neves, Rodrigo Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Neves, Rodrigo Santos
Հրապարակվել է: (2011)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2016)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2016)
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2016)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2023)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2012)
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2012)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
: Gomes, Artur Amaral
Հրապարակվել է: (2017)
: Gomes, Artur Amaral
Հրապարակվել է: (2017)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2017)
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2017)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Հրապարակվել է: (2016)
: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Հրապարակվել է: (2016)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
: Martinho, Luciana Toledo
Հրապարակվել է: (2007)
: Martinho, Luciana Toledo
Հրապարակվել է: (2007)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
: Ribeiro, Maria de Fátima
Հրապարակվել է: (2021)
: Ribeiro, Maria de Fátima
Հրապարակվել է: (2021)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
: Dias, Emanuelly Terra
Հրապարակվել է: (2022)
: Dias, Emanuelly Terra
Հրապարակվել է: (2022)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
: Monico Neto, Miguel
Հրապարակվել է: (2019)
: Monico Neto, Miguel
Հրապարակվել է: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
: Passos, Álvaro Augusto dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Passos, Álvaro Augusto dos
Հրապարակվել է: (2016)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2017)
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2017)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Հրապարակվել է: (2018)
: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Հրապարակվել է: (2018)
A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
: Silva, Heleno Florindo da
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Heleno Florindo da
Հրապարակվել է: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2015)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2015)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2013)
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2013)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
: Azevedo, Plauto Faraco de
Հրապարակվել է: (2000)
: Azevedo, Plauto Faraco de
Հրապարակվել է: (2000)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
: Brasil
Հրապարակվել է: (200u)
: Brasil
Հրապարակվել է: (200u)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2007)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2007)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
: Marino, Leonardo Romero
Հրապարակվել է: (2015)
: Marino, Leonardo Romero
Հրապարակվել է: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
Նմանատիպ նյութեր
-
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
: Moulin, Marlúcia Ferraz
Հրապարակվել է: (2005) -
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2019) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014) -
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010) -
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)