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A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Ferreira, Aireis Marioto
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 82 (fev./mar. 2019), p. 40-50
Ano:	2019
Assuntos:	Administração pública, brasil. Ativismo judicial, brasil. Dano ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45677
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Geahča maid

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Dahkki: Moulin, Marlúcia Ferraz
Almmustuhtton: (2005)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2019)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Dahkki: Horita, Fernando Henrique da Silva
Almmustuhtton: (2014)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2010)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Dahkki: Krepsky, Giselle Marie
Almmustuhtton: (2022)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
Dahkki: Silva, Brisa Arnoud da
Almmustuhtton: (2014)

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
Dahkki: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2020)

Licitações sustentáveis
Dahkki: Bussolotto, Leandro
Almmustuhtton: (2016)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Dahkki: Telles, Heloísa Husadel
Almmustuhtton: (2019)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Dahkki: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Almmustuhtton: (2016)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Almmustuhtton: (2018)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2010)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Dahkki: Neves, Rodrigo Santos
Almmustuhtton: (2011)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2016)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Dahkki: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Almmustuhtton: (2016)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Dahkki: Santos, André de Castro dos
Almmustuhtton: (2023)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Cervi, Jacson Roberto
Almmustuhtton: (2020)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Dahkki: Prudente, Souza
Almmustuhtton: (2012)

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Dahkki: Gomes, Artur Amaral
Almmustuhtton: (2017)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2017)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Dahkki: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Almmustuhtton: (2016)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Dahkki: Martinho, Luciana Toledo
Almmustuhtton: (2007)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Dahkki: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
Dahkki: Ribeiro, Maria de Fátima
Almmustuhtton: (2021)

"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
Dahkki: Dias, Emanuelly Terra
Almmustuhtton: (2022)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Dahkki: Monico Neto, Miguel
Almmustuhtton: (2019)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
Dahkki: Passos, Álvaro Augusto dos
Almmustuhtton: (2016)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2017)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Dahkki: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Almmustuhtton: (2018)

A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
Dahkki: Silva, Heleno Florindo da
Almmustuhtton: (2019)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2015)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
Dahkki: Rammê, Rogério Santos
Almmustuhtton: (2013)

Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
Dahkki: Azevedo, Plauto Faraco de
Almmustuhtton: (2000)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (200u)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2007)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Dahkki: Marino, Leonardo Romero
Almmustuhtton: (2015)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

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