Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 25-34 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Águas territoriais, brasil. Bens públicos, brasil. Direito do mar, brasil. Gás natural, exploração, brasil. Plataforma continental, brasil. Petróleo, exploração, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
gan: Beirão, André Panno
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Beirão, André Panno
Cyhoeddwyd: (2014)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2010)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
gan: Fernandes, David Augusto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Fernandes, David Augusto
Cyhoeddwyd: (2013)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
gan: Formiga, Rafaela Vaz
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Formiga, Rafaela Vaz
Cyhoeddwyd: (2016)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2024)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
gan: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
gan: Araújo, Renata Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Renata Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2017)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
gan: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Cyhoeddwyd: (2014)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2015)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
gan: Madureira, Claudio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Madureira, Claudio
Cyhoeddwyd: (2016)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
gan: Prisco, Alex Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Prisco, Alex Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2012)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
gan: Pereira, Bruno Barcellos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pereira, Bruno Barcellos
Cyhoeddwyd: (2013)
O direito do mar
gan: Menezes, Wagner
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Menezes, Wagner
Cyhoeddwyd: (2015)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
gan: Garcia, Ana Carolina Ali
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Garcia, Ana Carolina Ali
Cyhoeddwyd: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
gan: Martins, Eliane Maria Octaviano
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Martins, Eliane Maria Octaviano
Cyhoeddwyd: (2013)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
gan: Fontoura, Jorge
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Fontoura, Jorge
Cyhoeddwyd: (2011)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
gan: Blattler, Stephanie
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Blattler, Stephanie
Cyhoeddwyd: (2018)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
gan: Xerfan, Renato da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Xerfan, Renato da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2015)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
gan: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Cyhoeddwyd: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
gan: Girão, Mardônio da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Girão, Mardônio da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
gan: Cardozo, Renata Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cardozo, Renata Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2022)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
gan: Bertotti Júnior, José Antônio
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bertotti Júnior, José Antônio
Cyhoeddwyd: (2024)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
gan: Barrientos-Parra, Jorge
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Barrientos-Parra, Jorge
Cyhoeddwyd: (2017)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
gan: Lage, Elisa Salomão
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lage, Elisa Salomão
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
gan: Santos, Thiago Flores dos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Thiago Flores dos
Cyhoeddwyd: (2019)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
gan: Alcantara, Carolina Neves
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Alcantara, Carolina Neves
Cyhoeddwyd: (2005)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
gan: Limmer, Flávia da Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Limmer, Flávia da Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
gan: Grassi, Viviane
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Grassi, Viviane
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
gan: Zanin, Renata Baptista
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Zanin, Renata Baptista
Cyhoeddwyd: (2010)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
gan: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Cyhoeddwyd: (2006)
O fundo do mar sob vigia
gan: Vasconcelos, Yuri
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Vasconcelos, Yuri
Cyhoeddwyd: (2025)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
gan: Machado, João Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Machado, João Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2015)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
gan: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Cyhoeddwyd: (2016)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
gan: Mello, Marcelo Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mello, Marcelo Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
gan: Xavier, Osmar Caetano
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Xavier, Osmar Caetano
Cyhoeddwyd: (2020)