Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 25-34 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Águas territoriais, brasil. Bens públicos, brasil. Direito do mar, brasil. Gás natural, exploração, brasil. Plataforma continental, brasil. Petróleo, exploração, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
מאת: Beirão, André Panno
יצא לאור: (2014)
מאת: Beirão, André Panno
יצא לאור: (2014)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2010)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2010)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
מאת: Fernandes, David Augusto
יצא לאור: (2013)
מאת: Fernandes, David Augusto
יצא לאור: (2013)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
מאת: Formiga, Rafaela Vaz
יצא לאור: (2016)
מאת: Formiga, Rafaela Vaz
יצא לאור: (2016)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2024)
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2024)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
מאת: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
יצא לאור: (2013)
מאת: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
יצא לאור: (2013)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
מאת: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
יצא לאור: (2014)
מאת: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
יצא לאור: (2014)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2015)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2016)
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2016)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
מאת: Prisco, Alex Vasconcellos
יצא לאור: (2012)
מאת: Prisco, Alex Vasconcellos
יצא לאור: (2012)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
מאת: Pereira, Bruno Barcellos
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira, Bruno Barcellos
יצא לאור: (2013)
O direito do mar
מאת: Menezes, Wagner
יצא לאור: (2015)
מאת: Menezes, Wagner
יצא לאור: (2015)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2013)
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2013)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2015)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
מאת: Fontoura, Jorge
יצא לאור: (2011)
מאת: Fontoura, Jorge
יצא לאור: (2011)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
מאת: Blattler, Stephanie
יצא לאור: (2018)
מאת: Blattler, Stephanie
יצא לאור: (2018)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
מאת: Xerfan, Renato da Cruz
יצא לאור: (2015)
מאת: Xerfan, Renato da Cruz
יצא לאור: (2015)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
מאת: Silva, Alexandre Pereira da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Alexandre Pereira da
יצא לאור: (2015)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
מאת: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
יצא לאור: (2013)
מאת: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
יצא לאור: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
מאת: Girão, Mardônio da Silva
יצא לאור: (2013)
מאת: Girão, Mardônio da Silva
יצא לאור: (2013)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
מאת: Cardozo, Renata Gonçalves
יצא לאור: (2022)
מאת: Cardozo, Renata Gonçalves
יצא לאור: (2022)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
מאת: Bertotti Júnior, José Antônio
יצא לאור: (2024)
מאת: Bertotti Júnior, José Antônio
יצא לאור: (2024)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
מאת: Barrientos-Parra, Jorge
יצא לאור: (2017)
מאת: Barrientos-Parra, Jorge
יצא לאור: (2017)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
מאת: Lage, Elisa Salomão
יצא לאור: (2013)
מאת: Lage, Elisa Salomão
יצא לאור: (2013)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2019)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
מאת: Alcantara, Carolina Neves
יצא לאור: (2005)
מאת: Alcantara, Carolina Neves
יצא לאור: (2005)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
מאת: Limmer, Flávia da Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Limmer, Flávia da Costa
יצא לאור: (2013)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
מאת: Grassi, Viviane
יצא לאור: (2015)
מאת: Grassi, Viviane
יצא לאור: (2015)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
מאת: Zanin, Renata Baptista
יצא לאור: (2010)
מאת: Zanin, Renata Baptista
יצא לאור: (2010)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
מאת: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
יצא לאור: (2006)
מאת: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
יצא לאור: (2006)
O fundo do mar sob vigia
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2025)
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2025)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
מאת: Machado, João Victor
יצא לאור: (2022)
מאת: Machado, João Victor
יצא לאור: (2022)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2015)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2015)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
מאת: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
יצא לאור: (2016)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
מאת: Mello, Marcelo Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Mello, Marcelo Oliveira
יצא לאור: (2016)
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
מאת: Xavier, Osmar Caetano
יצא לאור: (2020)
מאת: Xavier, Osmar Caetano
יצא לאור: (2020)