Cover Image

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 190 (out. 2021), p. 46-53
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, portugal. Planejamento urbano, portugal. Política ambiental, portugal. Política urbana, portugal. Regularização fundiária, portugal. União federal, competência, portugal. Direito urbanístico, portugal.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53860
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

A evolução da tributação ambiental em Portugal
by: Vasques, Sérgio
Published: (2007)

Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
by: Noronha, Francisco
Published: (2013)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
by: Barreira, Pericles Antunes
Published: (1997)

Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2009)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
by: Flores, Manuela
Published: (1996)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2017)

O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
by: D'Alte, Tiago Souza
Published: (2008)

Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
by: Silva, Vasco Pereira da
Published: (2009)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
by: Marques, João Paulo F. Remédio
Published: (2007)

O papel dos consumidores na política ambiental
by: Monteiro, António Pinto
Published: (1998)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
by: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Published: (1827)

O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
by: Faria, David Francisco de
Published: (2023)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2001)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
by: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Published: (1835)

Da sustentabilidade na conformação do interesse social
by: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Published: (2022)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
by: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Published: (1861)

Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
by: Lança, Hugo Cunha
Published: (2023)

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
by: Estorninho, Maria João
Published: (2020)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
by: Fonseca, Rui Pedro
Published: (2015)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
by: Lima, Lucas Asfor Rocha
Published: (2013)

Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2012)

O Direito das contra-ordenações e o ambiente
by: Flores, Manuela
Published: (1996)

O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
by: Barbosa, Mafalda Miranda
Published: (2019)

Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
by: Pereira, Manuel das Neves
Published: (2010)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
by: Faria, David Francisco de
Published: (2022)

Constituição e ambiente : errância e simbolismo
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2012)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
by: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Published: (2023)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
by: Correia, Luis Alberto Sampaio
Published: (2020)

Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
by: Rodrigues, Anabela Miranda
Published: (1996)

A Ação popular ao serviço do ambiente
by: Freitas, José Lebre de
Published: (1996)

A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
by: Gomes, Manuel Tomé Soares
Published: (1996)

Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
by: Dias, Jorge de Figueiredo
Published: (2004)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
by: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Published: (2020)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
by: Rodrigues, Anabela Miranda
Published: (1996)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Santos, Emerson Martins dos
Published: (2005)

Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
by: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Published: (2015)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
by: Matsugano, Erika Liria
Published: (2023)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
by: Martinho, Melina Silva
Published: (2012)

O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2013)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
by: Gusmão, Leonardo Carvalho
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso