O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 190 (out. 2021), p. 46-53 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, portugal. Planejamento urbano, portugal. Política ambiental, portugal. Política urbana, portugal. Regularização fundiária, portugal. União federal, competência, portugal. Direito urbanístico, portugal. |
| On-line přístup: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobné jednotky
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Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
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Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
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Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
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Autor: Soares, Cláudia Dias
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
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Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
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