O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 190 (out. 2021), p. 46-53 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, portugal. Planejamento urbano, portugal. Política ambiental, portugal. Política urbana, portugal. Regularização fundiária, portugal. União federal, competência, portugal. Direito urbanístico, portugal. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A evolução da tributação ambiental em Portugal
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)
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Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
nork: Noronha, Francisco
Argitaratua: (2013)
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Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
nork: Barreira, Pericles Antunes
Argitaratua: (1997)
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Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2009)
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Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
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Argitaratua: (1996)
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nork: D'Alte, Tiago Souza
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
nork: Pes, João Hélio Ferreira
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Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
nork: Marques, João Paulo F. Remédio
Argitaratua: (2007)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1827)
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Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
nork: Silva, Vasco Pereira da
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O papel dos consumidores na política ambiental
nork: Monteiro, António Pinto
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O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
nork: Soares, Cláudia Dias
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
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nork: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
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