O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 190 (out. 2021), p. 46-53 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, portugal. Planejamento urbano, portugal. Política ambiental, portugal. Política urbana, portugal. Regularização fundiária, portugal. União federal, competência, portugal. Direito urbanístico, portugal. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
A evolução da tributação ambiental em Portugal
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
mā: Noronha, Francisco
I whakaputaina: (2013)
mā: Noronha, Francisco
I whakaputaina: (2013)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
mā: Barreira, Pericles Antunes
I whakaputaina: (1997)
mā: Barreira, Pericles Antunes
I whakaputaina: (1997)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2009)
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2009)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
mā: D'Alte, Tiago Souza
I whakaputaina: (2008)
mā: D'Alte, Tiago Souza
I whakaputaina: (2008)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
mā: Marques, João Paulo F. Remédio
I whakaputaina: (2007)
mā: Marques, João Paulo F. Remédio
I whakaputaina: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1827)
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1827)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
mā: Silva, Vasco Pereira da
I whakaputaina: (2009)
mā: Silva, Vasco Pereira da
I whakaputaina: (2009)
O papel dos consumidores na política ambiental
mā: Monteiro, António Pinto
I whakaputaina: (1998)
mā: Monteiro, António Pinto
I whakaputaina: (1998)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1835)
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1835)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
mā: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
I whakaputaina: (2022)
mā: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
I whakaputaina: (2022)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1861)
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1861)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2023)
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2023)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
mā: Lança, Hugo Cunha
I whakaputaina: (2023)
mā: Lança, Hugo Cunha
I whakaputaina: (2023)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
mā: Estorninho, Maria João
I whakaputaina: (2020)
mā: Estorninho, Maria João
I whakaputaina: (2020)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
mā: Fonseca, Rui Pedro
I whakaputaina: (2015)
mā: Fonseca, Rui Pedro
I whakaputaina: (2015)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
mā: Barbosa, Mafalda Miranda
I whakaputaina: (2019)
mā: Barbosa, Mafalda Miranda
I whakaputaina: (2019)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
mā: Pereira, Manuel das Neves
I whakaputaina: (2010)
mā: Pereira, Manuel das Neves
I whakaputaina: (2010)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2012)
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2012)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2012)
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2012)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)
A Ação popular ao serviço do ambiente
mā: Freitas, José Lebre de
I whakaputaina: (1996)
mā: Freitas, José Lebre de
I whakaputaina: (1996)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
mā: Correia, Luis Alberto Sampaio
I whakaputaina: (2020)
mā: Correia, Luis Alberto Sampaio
I whakaputaina: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
mā: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
I whakaputaina: (2023)
mā: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
I whakaputaina: (2023)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
mā: Gomes, Manuel Tomé Soares
I whakaputaina: (1996)
mā: Gomes, Manuel Tomé Soares
I whakaputaina: (1996)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
mā: Dias, Jorge de Figueiredo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Jorge de Figueiredo
I whakaputaina: (2004)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
mā: Machado, Yasmin Aparecida Folha
I whakaputaina: (2020)
mā: Machado, Yasmin Aparecida Folha
I whakaputaina: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
mā: Cruz, Márcia Raquel Madruga
I whakaputaina: (2015)
mā: Cruz, Márcia Raquel Madruga
I whakaputaina: (2015)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2014)
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2014)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
mā: Matsugano, Erika Liria
I whakaputaina: (2023)
mā: Matsugano, Erika Liria
I whakaputaina: (2023)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)