O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 190 (out. 2021), p. 46-53 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, portugal. Planejamento urbano, portugal. Política ambiental, portugal. Política urbana, portugal. Regularização fundiária, portugal. União federal, competência, portugal. Direito urbanístico, portugal. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
A evolução da tributação ambiental em Portugal
Dahkki: Vasques, Sérgio
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Vasques, Sérgio
Almmustuhtton: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
Dahkki: Noronha, Francisco
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Dahkki: Barreira, Pericles Antunes
Almmustuhtton: (1997)
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Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
Dahkki: Gomes, Carla Amado
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Dahkki: Flores, Manuela
Almmustuhtton: (1996)
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O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Dahkki: D'Alte, Tiago Souza
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
Dahkki: Marques, João Paulo F. Remédio
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Marques, João Paulo F. Remédio
Almmustuhtton: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1827)
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Almmustuhtton: (1827)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Silva, Vasco Pereira da
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
O papel dos consumidores na política ambiental
Dahkki: Monteiro, António Pinto
Almmustuhtton: (1998)
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O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Dahkki: Soares, Cláudia Dias
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Soares, Cláudia Dias
Almmustuhtton: (2001)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1835)
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Da sustentabilidade na conformação do interesse social
Dahkki: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Almmustuhtton: (2022)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1861)
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Almmustuhtton: (1861)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
Dahkki: Faria, David Francisco de
Almmustuhtton: (2023)
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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Dahkki: Lança, Hugo Cunha
Almmustuhtton: (2023)
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Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Dahkki: Estorninho, Maria João
Almmustuhtton: (2020)
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O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Dahkki: Fonseca, Rui Pedro
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O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Dahkki: Flores, Manuela
Almmustuhtton: (1996)
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O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
Dahkki: Barbosa, Mafalda Miranda
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Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
Dahkki: Pereira, Manuel das Neves
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Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
Dahkki: Gomes, Carla Amado
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Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Dahkki: Lima, Lucas Asfor Rocha
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Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Dahkki: Gomes, Carla Amado
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Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
Dahkki: Rodrigues, Anabela Miranda
Almmustuhtton: (1996)
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A Ação popular ao serviço do ambiente
Dahkki: Freitas, José Lebre de
Almmustuhtton: (1996)
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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Dahkki: Faria, David Francisco de
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A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
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Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
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A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
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Almmustuhtton: (1996)
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Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
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Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
Dahkki: Rodrigues, Anabela Miranda
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Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
Dahkki: Machado, Yasmin Aparecida Folha
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
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Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
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