Зображення обкладинки

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 190 (out. 2021), p. 46-53
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, portugal. Planejamento urbano, portugal. Política ambiental, portugal. Política urbana, portugal. Regularização fundiária, portugal. União federal, competência, portugal. Direito urbanístico, portugal.
Онлайн доступ:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53860
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Схожі ресурси

A evolução da tributação ambiental em Portugal
за авторством: Vasques, Sérgio
Опубліковано: (2007)

Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
за авторством: Noronha, Francisco
Опубліковано: (2013)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
за авторством: Barreira, Pericles Antunes
Опубліковано: (1997)

Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2009)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
за авторством: Flores, Manuela
Опубліковано: (1996)

O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
за авторством: D'Alte, Tiago Souza
Опубліковано: (2008)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2017)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
за авторством: Marques, João Paulo F. Remédio
Опубліковано: (2007)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
за авторством: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубліковано: (1827)

Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
за авторством: Silva, Vasco Pereira da
Опубліковано: (2009)

O papel dos consumidores na política ambiental
за авторством: Monteiro, António Pinto
Опубліковано: (1998)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
за авторством: Soares, Cláudia Dias
Опубліковано: (2001)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
за авторством: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубліковано: (1835)

Da sustentabilidade na conformação do interesse social
за авторством: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Опубліковано: (2022)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
за авторством: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубліковано: (1861)

O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
за авторством: Faria, David Francisco de
Опубліковано: (2023)

Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
за авторством: Lança, Hugo Cunha
Опубліковано: (2023)

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
за авторством: Estorninho, Maria João
Опубліковано: (2020)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
за авторством: Fonseca, Rui Pedro
Опубліковано: (2015)

O Direito das contra-ordenações e o ambiente
за авторством: Flores, Manuela
Опубліковано: (1996)

O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
за авторством: Barbosa, Mafalda Miranda
Опубліковано: (2019)

Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
за авторством: Pereira, Manuel das Neves
Опубліковано: (2010)

Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2012)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
за авторством: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубліковано: (2013)

Constituição e ambiente : errância e simbolismo
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2012)

Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
за авторством: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубліковано: (1996)

A Ação popular ao serviço do ambiente
за авторством: Freitas, José Lebre de
Опубліковано: (1996)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
за авторством: Faria, David Francisco de
Опубліковано: (2022)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
за авторством: Correia, Luis Alberto Sampaio
Опубліковано: (2020)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Опубліковано: (2023)

A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
за авторством: Gomes, Manuel Tomé Soares
Опубліковано: (1996)

Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
за авторством: Dias, Jorge de Figueiredo
Опубліковано: (2004)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
за авторством: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубліковано: (1996)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
за авторством: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Опубліковано: (2020)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
за авторством: Santos, Emerson Martins dos
Опубліковано: (2005)

Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
за авторством: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Опубліковано: (2015)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
за авторством: Martinho, Melina Silva
Опубліковано: (2012)

Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2014)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
за авторством: Matsugano, Erika Liria
Опубліковано: (2023)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
за авторством: Gusmão, Leonardo Carvalho
Опубліковано: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso