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A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 21, n. 105 (jul./set. 2020), p. 285-302
Ano:	2020
Assuntos:	Biossegurança. Biossegurança, legislação, brasil. Biotecnologia. Biotecnologia, jurisprudência, brasil. Engenharia genética, responsabilidade civil, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos. Produto transgênico, responsabilidade civil, brasil. Biotecnologia, responsabilidade civil, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/49538
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
Autor: Oliveira, Patrícia Simões de
Vydáno: (2008)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2004)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Autor: Paz, Viviane Candeia
Vydáno: (2014)

Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
Autor: Pellanda, Patrícia Précoma
Vydáno: (2013)

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Autor: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Vydáno: (2014)

Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
Autor: Crivelaro, Geni Maria
Vydáno: (2008)

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
Autor: Bousfield, Rodrigo
Vydáno: (2010)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
Autor: Caleiro, Manuel Munhoz
Vydáno: (2013)

Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
Autor: Dolabella, Rodrigo H. C
Vydáno: (2003)

Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
Autor: Leite, Débora Silva
Vydáno: (2013)

Transgênicos na lupa
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2021)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2007)

Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
Autor: Boff, Salete Oro
Vydáno: (2004)

O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
Autor: Dolabella, Rodrigo H. C
Vydáno: (2006)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2016)

Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
Autor: Szklarowsky, Leon Frejda
Vydáno: (2000)

Transgênicos : alguns aspectos
Autor: Viana, Flávia Batista
Vydáno: (2009)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2005)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
Autor: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Vydáno: (2017)

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2016)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Autor: Oliveira, Celso
Vydáno: (2004)

A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
Autor: Dolabella, Rodrigo H. C
Vydáno: (2005)

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2017)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Autor: Moriconi, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013)

A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
Autor: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Vydáno: (2009)

Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
Autor: De Bonis, Marcos
Vydáno: (2009)

Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2000)

Alimentos transgênicos
Autor: Teixeira, Luciano Custódio
Vydáno: (2011)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2010)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Autor: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Vydáno: (2012)

A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
Autor: Padilha, Leandro Antônio
Vydáno: (2020)

Nova cana transgênica
Autor: Tunes, Suzel
Vydáno: (2020)

A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
Autor: Fonseca, Paulo F. C
Vydáno: (2019)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
Autor: Ceolin, Lisianne Sabedra
Vydáno: (2015)

Biossegurança e transgenia.
Autor: Brasil
Vydáno: (2011)

Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
Autor: Moreira Filho, José Roberto
Vydáno: (2012)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Autor: Freitas Filho, Roberto
Vydáno: (2014)

Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Autor: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Vydáno: (2008)

O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
Autor: Rocha, Eduardo Gonçalves
Vydáno: (2023)

Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Autor: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Vydáno: (2015)

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