A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 21, n. 105 (jul./set. 2020), p. 285-302 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Biossegurança. Biossegurança, legislação, brasil. Biotecnologia. Biotecnologia, jurisprudência, brasil. Engenharia genética, responsabilidade civil, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos. Produto transgênico, responsabilidade civil, brasil. Biotecnologia, responsabilidade civil, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/49538 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
par: Oliveira, Patrícia Simões de
Publié: (2008)
par: Oliveira, Patrícia Simões de
Publié: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
par: Paz, Viviane Candeia
Publié: (2014)
par: Paz, Viviane Candeia
Publié: (2014)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
par: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publié: (2014)
par: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publié: (2014)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
par: Crivelaro, Geni Maria
Publié: (2008)
par: Crivelaro, Geni Maria
Publié: (2008)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
par: Pellanda, Patrícia Précoma
Publié: (2013)
par: Pellanda, Patrícia Précoma
Publié: (2013)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
par: Boff, Salete Oro
Publié: (2004)
par: Boff, Salete Oro
Publié: (2004)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2010)
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2010)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2006)
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2006)
Transgênicos na lupa
par: Marques, Fabrício
Publié: (2021)
par: Marques, Fabrício
Publié: (2021)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2003)
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2003)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
par: Caleiro, Manuel Munhoz
Publié: (2013)
par: Caleiro, Manuel Munhoz
Publié: (2013)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
par: Leite, Débora Silva
Publié: (2013)
par: Leite, Débora Silva
Publié: (2013)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2007)
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2007)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2016)
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2016)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2016)
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2016)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2005)
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2005)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2005)
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2005)
Transgênicos : alguns aspectos
par: Viana, Flávia Batista
Publié: (2009)
par: Viana, Flávia Batista
Publié: (2009)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
par: Szklarowsky, Leon Frejda
Publié: (2000)
par: Szklarowsky, Leon Frejda
Publié: (2000)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
par: Moriconi, Patrícia Rossi
Publié: (2013)
par: Moriconi, Patrícia Rossi
Publié: (2013)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2017)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2017)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
par: Oliveira, Celso
Publié: (2004)
par: Oliveira, Celso
Publié: (2004)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
par: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publié: (2017)
par: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publié: (2017)
Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
par: De Bonis, Marcos
Publié: (2009)
par: De Bonis, Marcos
Publié: (2009)
A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
par: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Publié: (2009)
par: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Publié: (2009)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2000)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2000)
Alimentos transgênicos
par: Teixeira, Luciano Custódio
Publié: (2011)
par: Teixeira, Luciano Custódio
Publié: (2011)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
par: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publié: (2012)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
par: Gonçalves, Antonio Baptista
Publié: (2010)
par: Gonçalves, Antonio Baptista
Publié: (2010)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
par: Padilha, Leandro Antônio
Publié: (2020)
par: Padilha, Leandro Antônio
Publié: (2020)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
par: Fonseca, Paulo F. C
Publié: (2019)
par: Fonseca, Paulo F. C
Publié: (2019)
Nova cana transgênica
par: Tunes, Suzel
Publié: (2020)
par: Tunes, Suzel
Publié: (2020)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
par: Moreira Filho, José Roberto
Publié: (2012)
par: Moreira Filho, José Roberto
Publié: (2012)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
par: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publié: (2015)
par: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publié: (2015)
Biossegurança e transgenia.
par: Brasil
Publié: (2011)
par: Brasil
Publié: (2011)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2014)
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2014)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
par: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publié: (2023)
par: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publié: (2023)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
par: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publié: (2015)
par: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publié: (2015)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
par: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publié: (2008)
par: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publié: (2008)