A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
Na minha lista:
| Autor principal: | Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 21, n. 105 (jul./set. 2020), p. 285-302 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Biossegurança. Biossegurança, legislação, brasil. Biotecnologia. Biotecnologia, jurisprudência, brasil. Engenharia genética, responsabilidade civil, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos. Produto transgênico, responsabilidade civil, brasil. Biotecnologia, responsabilidade civil, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/49538 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Registos relacionados
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
Por: Oliveira, Patrícia Simões de
Publicado em: (2008)
Por: Oliveira, Patrícia Simões de
Publicado em: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2004)
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2004)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Por: Paz, Viviane Candeia
Publicado em: (2014)
Por: Paz, Viviane Candeia
Publicado em: (2014)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Por: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicado em: (2014)
Por: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicado em: (2014)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
Por: Crivelaro, Geni Maria
Publicado em: (2008)
Por: Crivelaro, Geni Maria
Publicado em: (2008)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
Por: Pellanda, Patrícia Précoma
Publicado em: (2013)
Por: Pellanda, Patrícia Précoma
Publicado em: (2013)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
Por: Boff, Salete Oro
Publicado em: (2004)
Por: Boff, Salete Oro
Publicado em: (2004)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2010)
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2010)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
Por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2006)
Por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2006)
Transgênicos na lupa
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2021)
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2021)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
Por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2003)
Por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2003)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
Por: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicado em: (2013)
Por: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicado em: (2013)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
Por: Leite, Débora Silva
Publicado em: (2013)
Por: Leite, Débora Silva
Publicado em: (2013)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2007)
Por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2007)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
Por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2016)
Por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2016)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2016)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2005)
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2005)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
Por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2005)
Por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2005)
Transgênicos : alguns aspectos
Por: Viana, Flávia Batista
Publicado em: (2009)
Por: Viana, Flávia Batista
Publicado em: (2009)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
Por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2000)
Por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2000)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Por: Moriconi, Patrícia Rossi
Publicado em: (2013)
Por: Moriconi, Patrícia Rossi
Publicado em: (2013)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2017)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2017)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Por: Oliveira, Celso
Publicado em: (2004)
Por: Oliveira, Celso
Publicado em: (2004)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
Por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado em: (2017)
Por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado em: (2017)
Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
Por: De Bonis, Marcos
Publicado em: (2009)
Por: De Bonis, Marcos
Publicado em: (2009)
A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
Por: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Publicado em: (2009)
Por: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Publicado em: (2009)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2000)
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2000)
Alimentos transgênicos
Por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado em: (2011)
Por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado em: (2011)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Por: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicado em: (2012)
Por: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicado em: (2012)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2010)
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2010)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
Por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado em: (2020)
Por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado em: (2020)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
Por: Fonseca, Paulo F. C
Publicado em: (2019)
Por: Fonseca, Paulo F. C
Publicado em: (2019)
Nova cana transgênica
Por: Tunes, Suzel
Publicado em: (2020)
Por: Tunes, Suzel
Publicado em: (2020)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
Por: Moreira Filho, José Roberto
Publicado em: (2012)
Por: Moreira Filho, José Roberto
Publicado em: (2012)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
Por: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicado em: (2015)
Por: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicado em: (2015)
Biossegurança e transgenia.
Por: Brasil
Publicado em: (2011)
Por: Brasil
Publicado em: (2011)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2014)
Por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2014)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
Por: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicado em: (2023)
Por: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicado em: (2023)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado em: (2015)
Por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado em: (2015)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Por: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicado em: (2008)
Por: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicado em: (2008)
Registos relacionados
-
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
Por: Oliveira, Patrícia Simões de
Publicado em: (2008) -
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2004) -
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Por: Paz, Viviane Candeia
Publicado em: (2014) -
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Por: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicado em: (2014) -
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
Por: Crivelaro, Geni Maria
Publicado em: (2008)