(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 1, n. 2 (jul-dez 2018), p. 149-175 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção, direito comparado. Direito animal, jurisprudência, brasil. Liberdade de culto. Recurso extraordinário, julgamento, brasil. Ritos e cerimônias, aspectos jurídicos. Tradição cultural, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/835/685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
gan: Steinmetz, Wilson
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Steinmetz, Wilson
Cyhoeddwyd: (2020)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2018)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
gan: Vieira, Isabelle Almeida
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vieira, Isabelle Almeida
Cyhoeddwyd: (2022)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2015)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
gan: Farias, Vilson
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Farias, Vilson
Cyhoeddwyd: (2012)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
gan: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Cyhoeddwyd: (2016)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2022)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
gan: Heringer Júnior, Bruno
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Heringer Júnior, Bruno
Cyhoeddwyd: (2018)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
gan: Santana, Luciano Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santana, Luciano Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
gan: Serotini, André
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Serotini, André
Cyhoeddwyd: (2024)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
gan: Brandão, Gislaine Junqueira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Brandão, Gislaine Junqueira
Cyhoeddwyd: (2007)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
gan: Altoé Junior, José Egídio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Altoé Junior, José Egídio
Cyhoeddwyd: (2020)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
gan: Biscontini, Giorgio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Biscontini, Giorgio
Cyhoeddwyd: (2015)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2017)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
gan: Oliveira, Ilzver de Matos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Ilzver de Matos
Cyhoeddwyd: (2015)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
gan: Siqueira Filho, Valdemar
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Siqueira Filho, Valdemar
Cyhoeddwyd: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
gan: Vieira, Isabelle Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vieira, Isabelle Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
gan: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
gan: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Cyhoeddwyd: (2024)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
gan: Rothenburg, Walter Claudius
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rothenburg, Walter Claudius
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2017)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2020)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
gan: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2015)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2022)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
gan: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Cyhoeddwyd: (2016)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2020)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
gan: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
gan: Perissutti, Bárbara Coelho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Perissutti, Bárbara Coelho
Cyhoeddwyd: (2019)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
gan: Odon, Daniel Ivo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Odon, Daniel Ivo
Cyhoeddwyd: (2015)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
gan: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2016)
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
gan: Spadotto, Anselmo José
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Spadotto, Anselmo José
Cyhoeddwyd: (2016)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
gan: Oliveira, Micheline Ramos de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Micheline Ramos de
Cyhoeddwyd: (2016)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2021)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2021)