(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
Saved in:
| Hovedforfatter: | Pinho, Mariane Estrela |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 1, n. 2 (jul-dez 2018), p. 149-175 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção, direito comparado. Direito animal, jurisprudência, brasil. Liberdade de culto. Recurso extraordinário, julgamento, brasil. Ritos e cerimônias, aspectos jurídicos. Tradição cultural, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/835/685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
af: Steinmetz, Wilson
Udgivet: (2020)
af: Steinmetz, Wilson
Udgivet: (2020)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
af: Brasil
Udgivet: (2018)
af: Brasil
Udgivet: (2018)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
af: Vieira, Isabelle Almeida
Udgivet: (2022)
af: Vieira, Isabelle Almeida
Udgivet: (2022)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
af: Cassuto, David N
Udgivet: (2015)
af: Cassuto, David N
Udgivet: (2015)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
af: Farias, Vilson
Udgivet: (2012)
af: Farias, Vilson
Udgivet: (2012)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
af: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Udgivet: (2016)
af: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Udgivet: (2016)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2022)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2022)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
af: Heringer Júnior, Bruno
Udgivet: (2018)
af: Heringer Júnior, Bruno
Udgivet: (2018)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2005)
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2005)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
af: Serotini, André
Udgivet: (2024)
af: Serotini, André
Udgivet: (2024)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
af: Santana, Luciano Rocha
Udgivet: (2018)
af: Santana, Luciano Rocha
Udgivet: (2018)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
af: Brandão, Gislaine Junqueira
Udgivet: (2007)
af: Brandão, Gislaine Junqueira
Udgivet: (2007)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
af: Biscontini, Giorgio
Udgivet: (2015)
af: Biscontini, Giorgio
Udgivet: (2015)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
af: Altoé Junior, José Egídio
Udgivet: (2020)
af: Altoé Junior, José Egídio
Udgivet: (2020)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2017)
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2017)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
af: Siqueira Filho, Valdemar
Udgivet: (2015)
af: Siqueira Filho, Valdemar
Udgivet: (2015)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
af: Oliveira, Ilzver de Matos
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Ilzver de Matos
Udgivet: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2020)
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
af: Vieira, Isabelle Almeida
Udgivet: (2020)
af: Vieira, Isabelle Almeida
Udgivet: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
af: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Udgivet: (2024)
af: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Udgivet: (2024)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2017)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2017)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2021)
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2021)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
af: Rothenburg, Walter Claudius
Udgivet: (2019)
af: Rothenburg, Walter Claudius
Udgivet: (2019)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
af: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Udgivet: (2021)
af: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Udgivet: (2021)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2015)
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2015)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
af: Oliveira, Jadson Correia de
Udgivet: (2020)
af: Oliveira, Jadson Correia de
Udgivet: (2020)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
af: Guimarães, Mariana Arruda
Udgivet: (2020)
af: Guimarães, Mariana Arruda
Udgivet: (2020)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
af: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Udgivet: (2015)
af: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Udgivet: (2015)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2020)
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2020)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2014)
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2014)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2018)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2018)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
af: Paixão, Rita Leal
Udgivet: (2015)
af: Paixão, Rita Leal
Udgivet: (2015)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2020)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2020)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2016)
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2016)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
Fazer jus aos direitos dos animais
af: Lamy, Jérôme
Udgivet: (2018)
af: Lamy, Jérôme
Udgivet: (2018)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
af: Pancheri, Ivanira
Udgivet: (2021)
af: Pancheri, Ivanira
Udgivet: (2021)
Lignende værker
-
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
af: Steinmetz, Wilson
Udgivet: (2020) -
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
af: Brasil
Udgivet: (2018) -
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
af: Vieira, Isabelle Almeida
Udgivet: (2022) -
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
af: Cassuto, David N
Udgivet: (2015) -
Sacrifício de animais em cultos religiosos
af: Farias, Vilson
Udgivet: (2012)