Obálka

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Leite, Gisele
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 176 (ago. 2020), p. 92-110
Ano:	2020
Assuntos:	Bioética. Controle migratório. Epidemia, controle. Estado de exceção. Estado democrático de direito. Internação hospitalar. Isolamento social, história. Liberdade individual. Saúde pública. Isolamento social, aspectos jurídicos.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48194
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro"
Autor: Junqueira, Gustavo
Vydáno: (2020)

Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
Autor: Stival, Mariane Morato
Vydáno: (2023)

A economia da solidariedade
Autor: Masson, Celso
Vydáno: (2020)

A transformação dos insetos
Autor: Silveira, Evanildo da
Vydáno: (2012)

Escolhas complexas
Autor: Queiroz, Christina
Vydáno: (2021)

Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2020)

A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
Autor: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Vydáno: (2021)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Autor: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Vydáno: (2014)

Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
Autor: Barroso, Luís Roberto
Vydáno: (2024)

O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
Autor: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Vydáno: (2019)

Anúncios publicitários e outdoors
Autor: Figueiredo, Lúcia Valle
Vydáno: (2007)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Autor: Bölter, Serli Genz
Vydáno: (2019)

A Educação Ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água
Autor: Piccoli, Andrezza de Souza
Vydáno: (2016)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2014)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2014)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2023)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2015)

Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2022)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2018)

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Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2018)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2005)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

A empresa no Estado Democrático de Direito
Autor: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Vydáno: (2011)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2020)

O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova modernidade
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2013)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Vydáno: (2021)

Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
Autor: Nassar, Isadora Teixeira
Vydáno: (2018)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Autor: Lago, Laone
Vydáno: (2025)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
Autor: Osorio, Jussara Maria Manassi
Vydáno: (2014)

Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
Autor: Camatta, Adriana Freitas Antunes
Vydáno: (2021)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
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Vydáno: (2019)

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2006)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Autor: Anjos, Pedro Germano dos
Vydáno: (2024)

A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2016)

A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
Autor: Moisés, Márcia
Vydáno: (2010)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
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Vydáno: (2011)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
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Vydáno: (2020)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2015)

Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
Autor: Portella, Sergio Luiz Dias
Vydáno: (2014)

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