Aspectos bioéticos da quarentena humana
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 176 (ago. 2020), p. 92-110 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Bioética. Controle migratório. Epidemia, controle. Estado de exceção. Estado democrático de direito. Internação hospitalar. Isolamento social, história. Liberdade individual. Saúde pública. Isolamento social, aspectos jurídicos. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48194 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro"
-н: Junqueira, Gustavo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
-н: Stival, Mariane Morato
Хэвлэсэн: (2023)
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A transformação dos insetos
-н: Silveira, Evanildo da
Хэвлэсэн: (2012)
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A economia da solidariedade
-н: Masson, Celso
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Escolhas complexas
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2020)
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A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
-н: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
-н: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
-н: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Anúncios publicitários e outdoors
-н: Figueiredo, Lúcia Valle
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A Educação Ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água
-н: Piccoli, Andrezza de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
-н: Bölter, Serli Genz
Хэвлэсэн: (2019)
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A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
-н: Maniglia, Elisabete
Хэвлэсэн: (2014)
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O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova modernidade
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2013)
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O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2015)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
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Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
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A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2014)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
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A empresa no Estado Democrático de Direito
-н: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Хэвлэсэн: (2011)
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2022)
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A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2005)
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Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2021)
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Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
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Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
-н: Nassar, Isadora Teixeira
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
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O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
-н: Lago, Laone
Хэвлэсэн: (2025)
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Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
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Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2006)
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Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
-н: Portella, Sergio Luiz Dias
Хэвлэсэн: (2014)
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A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
-н: Moisés, Márcia
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Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
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Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
-н: Cassuto, David N
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2020)
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Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
-н: Osorio, Jussara Maria Manassi
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Indesejáveis, mas nem sempre
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2012)
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Um lugar reservado a céu aberto
-н: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Хэвлэсэн: (2018)
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