A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 5, n. 7 (jul./dez. 2010), p. 189-217 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Animal, experiência, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, história, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104105 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
מאת: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
יצא לאור: (2009)
מאת: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
יצא לאור: (2009)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
מאת: Levai, Laerte Fernando
יצא לאור: (2004)
מאת: Levai, Laerte Fernando
יצא לאור: (2004)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2016)
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2016)
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
מאת: Cruz, Janildes Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Cruz, Janildes Silva
יצא לאור: (2014)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
מאת: Filipecki, Ana Tereza Pinto
יצא לאור: (2010)
מאת: Filipecki, Ana Tereza Pinto
יצא לאור: (2010)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2014)
União europeia : fim da experimentação animal?
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2015)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
מאת: Cruz, Janildes Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Cruz, Janildes Silva
יצא לאור: (2014)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
מאת: Albuquerque, Lia do Valle C. de
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Lia do Valle C. de
יצא לאור: (2015)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2016)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2009)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
מאת: Klevenhusen, Renata Braga
יצא לאור: (2014)
מאת: Klevenhusen, Renata Braga
יצא לאור: (2014)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
מאת: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
יצא לאור: (2014)
מאת: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
יצא לאור: (2014)
Abolicionismo e experimentação animal
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2008)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2008)
Ciência com ética
מאת: Altenfelder, Ruy
יצא לאור: (2013)
מאת: Altenfelder, Ruy
יצא לאור: (2013)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2015)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2015)
Os direitos dos animais
מאת: Sunstein, Cass R
יצא לאור: (2014)
מאת: Sunstein, Cass R
יצא לאור: (2014)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
מאת: Silva, Sara Elaine Lopes da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Sara Elaine Lopes da
יצא לאור: (2012)
A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
מאת: Tréz, Thales de A
יצא לאור: (2015)
מאת: Tréz, Thales de A
יצא לאור: (2015)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
מאת: Hessler, Katherine
יצא לאור: (2011)
מאת: Hessler, Katherine
יצא לאור: (2011)
Rotas alternativas
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2014)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
מאת: López Contreras, Carlos Andrés
יצא לאור: (2015)
מאת: López Contreras, Carlos Andrés
יצא לאור: (2015)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2015)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
מאת: Palar, Juliana Vargas
יצא לאור: (2017)
מאת: Palar, Juliana Vargas
יצא לאור: (2017)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
מאת: Burgel, Caroline Ferri
יצא לאור: (2022)
מאת: Burgel, Caroline Ferri
יצא לאור: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2022)
Aproximações entre ética animal e ética da vida
מאת: Boff, Salete Oro
יצא לאור: (2017)
מאת: Boff, Salete Oro
יצא לאור: (2017)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
מאת: Michel, Voltaire de Freitas
יצא לאור: (2017)
מאת: Michel, Voltaire de Freitas
יצא לאור: (2017)
O direito animal e a doutrina sentimental
מאת: Hora Neto, João
יצא לאור: (2021)
מאת: Hora Neto, João
יצא לאור: (2021)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
מאת: Lacerda, Bruno Amaro
יצא לאור: (2013)
מאת: Lacerda, Bruno Amaro
יצא לאור: (2013)
A senciência animal e o direito
מאת: Demasi, Luiza Regina Ferreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Demasi, Luiza Regina Ferreira
יצא לאור: (2020)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
מאת: Alves, Jones Figueirêdo
יצא לאור: (2021)
מאת: Alves, Jones Figueirêdo
יצא לאור: (2021)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
מאת: Instituto Abolicionista Animal
יצא לאור: (2006)
מאת: Instituto Abolicionista Animal
יצא לאור: (2006)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
מאת: Silva, Camilo Henrique
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Camilo Henrique
יצא לאור: (2018)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
מאת: Barboza, Paula Aguiar
יצא לאור: (2021)
מאת: Barboza, Paula Aguiar
יצא לאור: (2021)