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Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mancuso, Rodolfo de Camargo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	A ação civil pública : após 20 anos : efetividade e desafios.
Ano:	2005
Assuntos:	Ação civil pública, legislação, brasil. Ação coletiva, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, são francisco, rio. Recursos hídricos, aproveitamento, são francisco, rio. Transposição de águas, aspectos jurídicos, são francisco, rio.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89926
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
Autor: Henkes, Silviana L
Vydáno: (2014)

Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2022)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Spínola, Carolina
Vydáno: (2016)

A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
Autor: Cunha, Belinda Pereira da
Vydáno: (2017)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Autor: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Vydáno: (2009)

As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
Autor: Henkes, Silviana Lúcia
Vydáno: (2008)

Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
Autor: Silveira, Welison Araújo
Vydáno: (2016)

O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
Autor: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Vydáno: (2010)

A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
Autor: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Vydáno: (2022)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2005)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Autor: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Vydáno: (2020)

Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
Autor: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Vydáno: (2018)

Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
Autor: Costa, Fernando Guilherme da
Vydáno: (2017)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2020)

Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (1996)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Autor: Côrtes, Pedro Luiz
Vydáno: (2015)

Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
Autor: Thiago Diniz Faria Coelho
Vydáno: (2022)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
Autor: Benedicto, Samuel Carvalho de
Vydáno: (2017)

Uma nova cidade para as águas urbanas
Autor: Anelli, Renato Luiz Sobral
Vydáno: (2015)

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Autor: Lino, Daniela Bermudes
Vydáno: (2018)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
Autor: Iura, Alexandre Miura
Vydáno: (2017)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
Autor: Silva-Sánchez, Solange
Vydáno: (2012)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
Autor: Jacobi, Pedro Roberto
Vydáno: (2015)

Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2021)

O que favorece e o que dificulta a implantação de compras públicas sustentáveis : um estudo de caso na Universidade federal de São Carlos
Autor: Assandre, Junior Aparecido
Vydáno: (2017)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
Autor: Lima, Laís Miranda
Vydáno: (2023)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2020)

Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2002)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
Autor: Parlatore, Antonio Carlos
Vydáno: (2005)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Autor: Lomar, Paulo José Villela
Vydáno: (2006)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1996)

Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
Autor: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Vydáno: (2021)

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
Autor: Flamini, Silvia Helena
Vydáno: (2019)

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2016)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
Autor: Habermann, Mateus
Vydáno: (2014)

As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
Autor: Baptista, Vinicius Ferreira
Vydáno: (2015)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
Autor: Gorga, Aline Rocha
Vydáno: (2019)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Autor: Lima, Maria Isabel Leite de
Vydáno: (2018)

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