Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | A ação civil pública : após 20 anos : efetividade e desafios. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública, legislação, brasil. Ação coletiva, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, são francisco, rio. Recursos hídricos, aproveitamento, são francisco, rio. Transposição de águas, aspectos jurídicos, são francisco, rio. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89926 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
Tekijä: Henkes, Silviana L
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Henkes, Silviana L
Julkaistu: (2014)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2022)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Tekijä: Spínola, Carolina
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Spínola, Carolina
Julkaistu: (2016)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
Tekijä: Cunha, Belinda Pereira da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Cunha, Belinda Pereira da
Julkaistu: (2017)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Tekijä: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Julkaistu: (2009)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
Tekijä: Henkes, Silviana Lúcia
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Henkes, Silviana Lúcia
Julkaistu: (2008)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
Tekijä: Silveira, Welison Araújo
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silveira, Welison Araújo
Julkaistu: (2016)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
Tekijä: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Julkaistu: (2010)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
Tekijä: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Julkaistu: (2022)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2005)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Tekijä: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Julkaistu: (2020)
Tekijä: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Julkaistu: (2020)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
Tekijä: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Julkaistu: (2018)
Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
Tekijä: Costa, Fernando Guilherme da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Costa, Fernando Guilherme da
Julkaistu: (2017)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2020)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (1996)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Tekijä: Côrtes, Pedro Luiz
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Côrtes, Pedro Luiz
Julkaistu: (2015)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
Tekijä: Thiago Diniz Faria Coelho
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Thiago Diniz Faria Coelho
Julkaistu: (2022)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
Tekijä: Benedicto, Samuel Carvalho de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Benedicto, Samuel Carvalho de
Julkaistu: (2017)
Uma nova cidade para as águas urbanas
Tekijä: Anelli, Renato Luiz Sobral
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Anelli, Renato Luiz Sobral
Julkaistu: (2015)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Tekijä: Lino, Daniela Bermudes
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Lino, Daniela Bermudes
Julkaistu: (2018)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
Tekijä: Iura, Alexandre Miura
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Iura, Alexandre Miura
Julkaistu: (2017)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
Tekijä: Silva-Sánchez, Solange
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Silva-Sánchez, Solange
Julkaistu: (2012)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
Tekijä: Jacobi, Pedro Roberto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Jacobi, Pedro Roberto
Julkaistu: (2015)
Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
Tekijä: Oliveira, Celso Maran de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Oliveira, Celso Maran de
Julkaistu: (2021)
O que favorece e o que dificulta a implantação de compras públicas sustentáveis : um estudo de caso na Universidade federal de São Carlos
Tekijä: Assandre, Junior Aparecido
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Assandre, Junior Aparecido
Julkaistu: (2017)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
Tekijä: Lima, Laís Miranda
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Lima, Laís Miranda
Julkaistu: (2023)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2020)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
Tekijä: Guimarães Júnior, João Lopes
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Guimarães Júnior, João Lopes
Julkaistu: (2002)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
Tekijä: Parlatore, Antonio Carlos
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Parlatore, Antonio Carlos
Julkaistu: (2005)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Tekijä: Lomar, Paulo José Villela
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Lomar, Paulo José Villela
Julkaistu: (2006)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Tekijä: Ribas, Luiz Cesar
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Ribas, Luiz Cesar
Julkaistu: (1996)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
Tekijä: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Julkaistu: (2021)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
Tekijä: Flamini, Silvia Helena
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Flamini, Silvia Helena
Julkaistu: (2019)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
Tekijä: Rocha, Luis Fernando
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rocha, Luis Fernando
Julkaistu: (2016)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
Tekijä: Habermann, Mateus
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Habermann, Mateus
Julkaistu: (2014)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
Tekijä: Baptista, Vinicius Ferreira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Baptista, Vinicius Ferreira
Julkaistu: (2015)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
Tekijä: Gorga, Aline Rocha
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Gorga, Aline Rocha
Julkaistu: (2019)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Tekijä: Lima, Maria Isabel Leite de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Lima, Maria Isabel Leite de
Julkaistu: (2018)