Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | A ação civil pública : após 20 anos : efetividade e desafios. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública, legislação, brasil. Ação coletiva, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, são francisco, rio. Recursos hídricos, aproveitamento, são francisco, rio. Transposição de águas, aspectos jurídicos, são francisco, rio. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89926 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
द्वारा: Henkes, Silviana L
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Henkes, Silviana L
प्रकाशित: (2014)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2022)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
द्वारा: Spínola, Carolina
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Spínola, Carolina
प्रकाशित: (2016)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
द्वारा: Cunha, Belinda Pereira da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Cunha, Belinda Pereira da
प्रकाशित: (2017)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
द्वारा: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
प्रकाशित: (2009)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
द्वारा: Henkes, Silviana Lúcia
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Henkes, Silviana Lúcia
प्रकाशित: (2008)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
द्वारा: Silveira, Welison Araújo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silveira, Welison Araújo
प्रकाशित: (2016)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
द्वारा: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
प्रकाशित: (2010)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
द्वारा: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
प्रकाशित: (2022)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2005)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
द्वारा: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
प्रकाशित: (2020)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
द्वारा: Teixeira, Marco Antônio Domingues
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Teixeira, Marco Antônio Domingues
प्रकाशित: (2018)
Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
द्वारा: Costa, Fernando Guilherme da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Costa, Fernando Guilherme da
प्रकाशित: (2017)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
द्वारा: Colombo, Silvana Raquel Brendler
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Colombo, Silvana Raquel Brendler
प्रकाशित: (2020)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (1996)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
द्वारा: Côrtes, Pedro Luiz
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Côrtes, Pedro Luiz
प्रकाशित: (2015)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
द्वारा: Thiago Diniz Faria Coelho
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Thiago Diniz Faria Coelho
प्रकाशित: (2022)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
द्वारा: Benedicto, Samuel Carvalho de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Benedicto, Samuel Carvalho de
प्रकाशित: (2017)
Uma nova cidade para as águas urbanas
द्वारा: Anelli, Renato Luiz Sobral
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Anelli, Renato Luiz Sobral
प्रकाशित: (2015)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
द्वारा: Lino, Daniela Bermudes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Lino, Daniela Bermudes
प्रकाशित: (2018)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2006)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
द्वारा: Iura, Alexandre Miura
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Iura, Alexandre Miura
प्रकाशित: (2017)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
द्वारा: Silva-Sánchez, Solange
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silva-Sánchez, Solange
प्रकाशित: (2012)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
द्वारा: Jacobi, Pedro Roberto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Jacobi, Pedro Roberto
प्रकाशित: (2015)
Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
द्वारा: Oliveira, Celso Maran de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Oliveira, Celso Maran de
प्रकाशित: (2021)
O que favorece e o que dificulta a implantação de compras públicas sustentáveis : um estudo de caso na Universidade federal de São Carlos
द्वारा: Assandre, Junior Aparecido
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Assandre, Junior Aparecido
प्रकाशित: (2017)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
द्वारा: Lima, Laís Miranda
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Lima, Laís Miranda
प्रकाशित: (2023)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
द्वारा: Algayer, Cecília de Castro
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Algayer, Cecília de Castro
प्रकाशित: (2020)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
द्वारा: Guimarães Júnior, João Lopes
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Guimarães Júnior, João Lopes
प्रकाशित: (2002)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
द्वारा: Parlatore, Antonio Carlos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Parlatore, Antonio Carlos
प्रकाशित: (2005)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
द्वारा: Lomar, Paulo José Villela
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Lomar, Paulo José Villela
प्रकाशित: (2006)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
द्वारा: Ribas, Luiz Cesar
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Ribas, Luiz Cesar
प्रकाशित: (1996)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
द्वारा: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
प्रकाशित: (2021)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
द्वारा: Flamini, Silvia Helena
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Flamini, Silvia Helena
प्रकाशित: (2019)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
द्वारा: Rocha, Luis Fernando
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rocha, Luis Fernando
प्रकाशित: (2016)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
द्वारा: Habermann, Mateus
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Habermann, Mateus
प्रकाशित: (2014)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
द्वारा: Baptista, Vinicius Ferreira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Baptista, Vinicius Ferreira
प्रकाशित: (2015)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2006)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
द्वारा: Gorga, Aline Rocha
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Gorga, Aline Rocha
प्रकाशित: (2019)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
द्वारा: Lima, Maria Isabel Leite de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Lima, Maria Isabel Leite de
प्रकाशित: (2018)