Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
Na minha lista:
| Autor principal: | Mancuso, Rodolfo de Camargo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | A ação civil pública : após 20 anos : efetividade e desafios. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública, legislação, brasil. Ação coletiva, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, são francisco, rio. Recursos hídricos, aproveitamento, são francisco, rio. Transposição de águas, aspectos jurídicos, são francisco, rio. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89926 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
Por: Henkes, Silviana L
Publicado em: (2014)
Por: Henkes, Silviana L
Publicado em: (2014)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2022)
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2022)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Por: Spínola, Carolina
Publicado em: (2016)
Por: Spínola, Carolina
Publicado em: (2016)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
Por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado em: (2017)
Por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado em: (2017)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Por: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicado em: (2009)
Por: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicado em: (2009)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
Por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2008)
Por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2008)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
Por: Silveira, Welison Araújo
Publicado em: (2016)
Por: Silveira, Welison Araújo
Publicado em: (2016)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
Por: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Publicado em: (2010)
Por: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Publicado em: (2010)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
Por: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Publicado em: (2022)
Por: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Publicado em: (2022)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2005)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2005)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Por: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publicado em: (2020)
Por: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publicado em: (2020)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
Por: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Publicado em: (2018)
Por: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Publicado em: (2018)
Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
Por: Costa, Fernando Guilherme da
Publicado em: (2017)
Por: Costa, Fernando Guilherme da
Publicado em: (2017)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em: (2020)
Por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em: (2020)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
Por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (1996)
Por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (1996)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Por: Côrtes, Pedro Luiz
Publicado em: (2015)
Por: Côrtes, Pedro Luiz
Publicado em: (2015)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
Por: Thiago Diniz Faria Coelho
Publicado em: (2022)
Por: Thiago Diniz Faria Coelho
Publicado em: (2022)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
Por: Benedicto, Samuel Carvalho de
Publicado em: (2017)
Por: Benedicto, Samuel Carvalho de
Publicado em: (2017)
Uma nova cidade para as águas urbanas
Por: Anelli, Renato Luiz Sobral
Publicado em: (2015)
Por: Anelli, Renato Luiz Sobral
Publicado em: (2015)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Por: Lino, Daniela Bermudes
Publicado em: (2018)
Por: Lino, Daniela Bermudes
Publicado em: (2018)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
Por: Iura, Alexandre Miura
Publicado em: (2017)
Por: Iura, Alexandre Miura
Publicado em: (2017)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
Por: Silva-Sánchez, Solange
Publicado em: (2012)
Por: Silva-Sánchez, Solange
Publicado em: (2012)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
Por: Jacobi, Pedro Roberto
Publicado em: (2015)
Por: Jacobi, Pedro Roberto
Publicado em: (2015)
Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
Por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2021)
O que favorece e o que dificulta a implantação de compras públicas sustentáveis : um estudo de caso na Universidade federal de São Carlos
Por: Assandre, Junior Aparecido
Publicado em: (2017)
Por: Assandre, Junior Aparecido
Publicado em: (2017)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
Por: Lima, Laís Miranda
Publicado em: (2023)
Por: Lima, Laís Miranda
Publicado em: (2023)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2020)
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2020)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
Por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2002)
Por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2002)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
Por: Parlatore, Antonio Carlos
Publicado em: (2005)
Por: Parlatore, Antonio Carlos
Publicado em: (2005)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Por: Lomar, Paulo José Villela
Publicado em: (2006)
Por: Lomar, Paulo José Villela
Publicado em: (2006)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado em: (1996)
Por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado em: (1996)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
Por: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Publicado em: (2021)
Por: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Publicado em: (2021)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
Por: Flamini, Silvia Helena
Publicado em: (2019)
Por: Flamini, Silvia Helena
Publicado em: (2019)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
Por: Rocha, Luis Fernando
Publicado em: (2016)
Por: Rocha, Luis Fernando
Publicado em: (2016)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
Por: Habermann, Mateus
Publicado em: (2014)
Por: Habermann, Mateus
Publicado em: (2014)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
Por: Baptista, Vinicius Ferreira
Publicado em: (2015)
Por: Baptista, Vinicius Ferreira
Publicado em: (2015)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
Por: Gorga, Aline Rocha
Publicado em: (2019)
Por: Gorga, Aline Rocha
Publicado em: (2019)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Por: Lima, Maria Isabel Leite de
Publicado em: (2018)
Por: Lima, Maria Isabel Leite de
Publicado em: (2018)
Registos relacionados
-
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
Por: Henkes, Silviana L
Publicado em: (2014) -
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2022) -
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Por: Spínola, Carolina
Publicado em: (2016) -
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
Por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado em: (2017) -
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Por: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicado em: (2009)