Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, José Afonso da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 5, n. 19 (maio/jun. 2003), p. 44-50 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32894 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
de réir: Khamis, Renato Braz Mehanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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