Cover Image

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, José Afonso da
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 5, n. 19 (maio/jun. 2003), p. 44-50
Ano:	2002
Assuntos:	Direitos e garantias individuais. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32894
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
by: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Published: (2007)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
by: Prado, Lucas de Melo
Published: (2012)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
by: Khamis, Renato Braz Mehanna
Published: (2017)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
by: Nalini, José Renato
Published: (2010)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
by: Duarte, Marise Costa de Souza
Published: (2003)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
by: Mafra, Juliete Ruana
Published: (2015)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
by: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Published: (2015)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
by: Guerra, Sidney
Published: (2018)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
by: Costa, Maria Rosineide da Silva
Published: (2011)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
by: Santos, Rodrigo Coimbra
Published: (2012)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2016)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
by: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Published: (2015)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
by: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Published: (2013)

A bioética e o direito
by: Novo, Benigno Núñez
Published: (2018)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2019)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2017)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2014)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
by: Lupion, Ricardo
Published: (2008)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
by: Soares, Ivone Oliveira
Published: (2019)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2019)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
by: Gabardo, Emerson
Published: (2016)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
by: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Published: (2015)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
by: Guimarães, Bergson Cardoso
Published: (2013)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2009)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
by: Brito, Edvaldo
Published: (2024)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
by: Cizeski, Cirlene Alexandre
Published: (2005)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
by: Guimarães, Virgínia Totti
Published: (2018)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
by: Le Bot, Olivier
Published: (2012)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)

Constituição e meio ambiente
by: Nogueira, Rândala
Published: (2006)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
by: Altoé Junior, José Egídio
Published: (2020)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2016)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso