Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 5, n. 19 (maio/jun. 2003), p. 44-50 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32894 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
af: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Udgivet: (2007)
af: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Udgivet: (2007)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
af: Prado, Lucas de Melo
Udgivet: (2012)
af: Prado, Lucas de Melo
Udgivet: (2012)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
af: Khamis, Renato Braz Mehanna
Udgivet: (2017)
af: Khamis, Renato Braz Mehanna
Udgivet: (2017)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2010)
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2010)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
af: Mafra, Juliete Ruana
Udgivet: (2015)
af: Mafra, Juliete Ruana
Udgivet: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
af: Gomes, Enéias Xavier
Udgivet: (2015)
af: Gomes, Enéias Xavier
Udgivet: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
af: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Udgivet: (2015)
af: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Udgivet: (2015)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2018)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2018)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
af: Costa, Maria Rosineide da Silva
Udgivet: (2011)
af: Costa, Maria Rosineide da Silva
Udgivet: (2011)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2012)
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2012)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
af: Riquelme, Daniela Maria
Udgivet: (2008)
af: Riquelme, Daniela Maria
Udgivet: (2008)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2016)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2016)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
af: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Udgivet: (2015)
af: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Udgivet: (2015)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
A bioética e o direito
af: Novo, Benigno Núñez
Udgivet: (2018)
af: Novo, Benigno Núñez
Udgivet: (2018)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2019)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2019)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2017)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2017)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
af: Lupion, Ricardo
Udgivet: (2008)
af: Lupion, Ricardo
Udgivet: (2008)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
af: Soares, Ivone Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Soares, Ivone Oliveira
Udgivet: (2019)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2019)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2019)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
af: Gabardo, Emerson
Udgivet: (2016)
af: Gabardo, Emerson
Udgivet: (2016)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
af: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Udgivet: (2015)
af: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Udgivet: (2015)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
af: Guimarães, Bergson Cardoso
Udgivet: (2013)
af: Guimarães, Bergson Cardoso
Udgivet: (2013)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2009)
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
af: Brito, Edvaldo
Udgivet: (2024)
af: Brito, Edvaldo
Udgivet: (2024)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
af: Cizeski, Cirlene Alexandre
Udgivet: (2005)
af: Cizeski, Cirlene Alexandre
Udgivet: (2005)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
af: Guimarães, Virgínia Totti
Udgivet: (2018)
af: Guimarães, Virgínia Totti
Udgivet: (2018)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
af: Le Bot, Olivier
Udgivet: (2012)
af: Le Bot, Olivier
Udgivet: (2012)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
Constituição e meio ambiente
af: Nogueira, Rândala
Udgivet: (2006)
af: Nogueira, Rândala
Udgivet: (2006)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
af: Altoé Junior, José Egídio
Udgivet: (2020)
af: Altoé Junior, José Egídio
Udgivet: (2020)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2016)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2016)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2018)
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2018)