Kansikuva

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Silva, José Afonso da
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 5, n. 19 (maio/jun. 2003), p. 44-50
Ano:	2002
Assuntos:	Direitos e garantias individuais. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32894
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Tekijä: Prado, Lucas de Melo
Julkaistu: (2012)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Julkaistu: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Tekijä: Duarte, Marise Costa de Souza
Julkaistu: (2003)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Tekijä: Khamis, Renato Braz Mehanna
Julkaistu: (2017)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2010)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Tekijä: Mafra, Juliete Ruana
Julkaistu: (2015)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
Julkaistu: (2015)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Tekijä: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Julkaistu: (2015)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
Tekijä: Costa, Maria Rosineide da Silva
Julkaistu: (2011)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2016)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2018)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Tekijä: Santos, Rodrigo Coimbra
Julkaistu: (2012)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Tekijä: Riquelme, Daniela Maria
Julkaistu: (2008)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Tekijä: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Julkaistu: (2015)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Julkaistu: (2013)

A bioética e o direito
Tekijä: Novo, Benigno Núñez
Julkaistu: (2018)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2019)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2014)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Lupion, Ricardo
Julkaistu: (2008)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2017)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2019)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Tekijä: Soares, Ivone Oliveira
Julkaistu: (2019)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Tekijä: Le Bot, Olivier
Julkaistu: (2012)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2005)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Tekijä: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Julkaistu: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Tekijä: Brito, Edvaldo
Julkaistu: (2024)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Tekijä: Gabardo, Emerson
Julkaistu: (2016)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2009)

Constituição e meio ambiente
Tekijä: Nogueira, Rândala
Julkaistu: (2006)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Tekijä: Cizeski, Cirlene Alexandre
Julkaistu: (2005)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
Tekijä: Guimarães, Bergson Cardoso
Julkaistu: (2013)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Tekijä: Guimarães, Virgínia Totti
Julkaistu: (2018)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2016)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2011)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2018)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Tekijä: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Julkaistu: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso