Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Silva, José Afonso da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 5, n. 19 (maio/jun. 2003), p. 44-50 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32894 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
par: Prado, Lucas de Melo
Publié: (2012)
par: Prado, Lucas de Melo
Publié: (2012)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
par: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publié: (2007)
par: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publié: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
par: Duarte, Marise Costa de Souza
Publié: (2003)
par: Duarte, Marise Costa de Souza
Publié: (2003)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
par: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publié: (2017)
par: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publié: (2017)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
par: Nalini, José Renato
Publié: (2010)
par: Nalini, José Renato
Publié: (2010)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
par: Mafra, Juliete Ruana
Publié: (2015)
par: Mafra, Juliete Ruana
Publié: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
par: Gomes, Enéias Xavier
Publié: (2015)
par: Gomes, Enéias Xavier
Publié: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
par: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publié: (2015)
par: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publié: (2015)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
par: Costa, Maria Rosineide da Silva
Publié: (2011)
par: Costa, Maria Rosineide da Silva
Publié: (2011)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2016)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2016)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
par: Guerra, Sidney
Publié: (2018)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2018)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
par: Santos, Rodrigo Coimbra
Publié: (2012)
par: Santos, Rodrigo Coimbra
Publié: (2012)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
par: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Publié: (2015)
par: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Publié: (2015)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
par: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publié: (2013)
par: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publié: (2013)
A bioética e o direito
par: Novo, Benigno Núñez
Publié: (2018)
par: Novo, Benigno Núñez
Publié: (2018)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
par: Pes, João Hélio Ferreira
Publié: (2019)
par: Pes, João Hélio Ferreira
Publié: (2019)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2014)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2014)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
par: Lupion, Ricardo
Publié: (2008)
par: Lupion, Ricardo
Publié: (2008)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2017)
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2017)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2019)
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2019)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
par: Soares, Ivone Oliveira
Publié: (2019)
par: Soares, Ivone Oliveira
Publié: (2019)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
par: Le Bot, Olivier
Publié: (2012)
par: Le Bot, Olivier
Publié: (2012)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2005)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2005)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
par: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publié: (2015)
par: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publié: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
par: Brito, Edvaldo
Publié: (2024)
par: Brito, Edvaldo
Publié: (2024)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
par: Gabardo, Emerson
Publié: (2016)
par: Gabardo, Emerson
Publié: (2016)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
par: Barroso, Luís Roberto
Publié: (2009)
par: Barroso, Luís Roberto
Publié: (2009)
Constituição e meio ambiente
par: Nogueira, Rândala
Publié: (2006)
par: Nogueira, Rândala
Publié: (2006)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
par: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publié: (2005)
par: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publié: (2005)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
par: Guimarães, Bergson Cardoso
Publié: (2013)
par: Guimarães, Bergson Cardoso
Publié: (2013)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
par: Guimarães, Virgínia Totti
Publié: (2018)
par: Guimarães, Virgínia Totti
Publié: (2018)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2016)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2016)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2011)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2011)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2018)
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2018)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
par: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Publié: (2012)
par: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Publié: (2012)
Documents similaires
-
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
par: Prado, Lucas de Melo
Publié: (2012) -
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
par: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publié: (2007) -
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015) -
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
par: Duarte, Marise Costa de Souza
Publié: (2003) -
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
par: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publié: (2017)