Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 5, n. 19 (maio/jun. 2003), p. 44-50 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32894 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
-н: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Хэвлэсэн: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
-н: Khamis, Renato Braz Mehanna
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Khamis, Renato Braz Mehanna
Хэвлэсэн: (2017)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2010)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
-н: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Хэвлэсэн: (2015)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
-н: Costa, Maria Rosineide da Silva
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Costa, Maria Rosineide da Silva
Хэвлэсэн: (2011)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2016)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2018)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2012)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
-н: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Хэвлэсэн: (2015)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
A bioética e o direito
-н: Novo, Benigno Núñez
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Novo, Benigno Núñez
Хэвлэсэн: (2018)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
-н: Lupion, Ricardo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lupion, Ricardo
Хэвлэсэн: (2008)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
-н: Le Bot, Olivier
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Le Bot, Olivier
Хэвлэсэн: (2012)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
-н: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Хэвлэсэн: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
-н: Brito, Edvaldo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brito, Edvaldo
Хэвлэсэн: (2024)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
-н: Gabardo, Emerson
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gabardo, Emerson
Хэвлэсэн: (2016)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2009)
Constituição e meio ambiente
-н: Nogueira, Rândala
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Nogueira, Rândala
Хэвлэсэн: (2006)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
-н: Cizeski, Cirlene Alexandre
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Cizeski, Cirlene Alexandre
Хэвлэсэн: (2005)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
-н: Guimarães, Bergson Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Guimarães, Bergson Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
-н: Guimarães, Virgínia Totti
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Guimarães, Virgínia Totti
Хэвлэсэн: (2018)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2016)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
-н: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2012)