Bearbmagovva

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Silva, José Afonso da
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 5, n. 19 (maio/jun. 2003), p. 44-50
Ano:	2002
Assuntos:	Direitos e garantias individuais. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32894
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Dahkki: Prado, Lucas de Melo
Almmustuhtton: (2012)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Almmustuhtton: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Dahkki: Duarte, Marise Costa de Souza
Almmustuhtton: (2003)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Dahkki: Khamis, Renato Braz Mehanna
Almmustuhtton: (2017)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Dahkki: Nalini, José Renato
Almmustuhtton: (2010)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Dahkki: Mafra, Juliete Ruana
Almmustuhtton: (2015)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Dahkki: Gomes, Enéias Xavier
Almmustuhtton: (2015)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Dahkki: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Almmustuhtton: (2015)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
Dahkki: Costa, Maria Rosineide da Silva
Almmustuhtton: (2011)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2016)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2018)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Dahkki: Santos, Rodrigo Coimbra
Almmustuhtton: (2012)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Dahkki: Riquelme, Daniela Maria
Almmustuhtton: (2008)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Dahkki: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Almmustuhtton: (2015)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Dahkki: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Almmustuhtton: (2013)

A bioética e o direito
Dahkki: Novo, Benigno Núñez
Almmustuhtton: (2018)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2019)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2014)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Dahkki: Lupion, Ricardo
Almmustuhtton: (2008)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2017)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2019)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2019)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Dahkki: Soares, Ivone Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Dahkki: Le Bot, Olivier
Almmustuhtton: (2012)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Dahkki: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Almmustuhtton: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
Almmustuhtton: (2024)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Dahkki: Brito, Edvaldo
Almmustuhtton: (2024)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Dahkki: Gabardo, Emerson
Almmustuhtton: (2016)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
Dahkki: Barroso, Luís Roberto
Almmustuhtton: (2009)

Constituição e meio ambiente
Dahkki: Nogueira, Rândala
Almmustuhtton: (2006)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Dahkki: Cizeski, Cirlene Alexandre
Almmustuhtton: (2005)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
Dahkki: Guimarães, Bergson Cardoso
Almmustuhtton: (2013)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Dahkki: Guimarães, Virgínia Totti
Almmustuhtton: (2018)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2016)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2018)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Dahkki: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Almmustuhtton: (2012)

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