A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 289-308 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, doutrinas e controvérsias, brasil. Indígena, brasil. Povos e comunidades tradicionais, direitos civis, brasil. Quilombola, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Área de proteção ambiental (apa), doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146794 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
-н: Ferreira, Rildo Mourão
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ferreira, Rildo Mourão
Хэвлэсэн: (2020)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
-н: Carrasco Durán, Manuel
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
-н: Leite, Juliana Ferreira
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Leite, Juliana Ferreira
Хэвлэсэн: (2004)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
-н: Lopes Neto, João Damasceno
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
-н: Garcia, Heloise Siqueira
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
-н: Figueiredo, Mayra Freire de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
-н: Marques, Antonio Silveira
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
-н: Vieira, Patrícia Elias
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Introdução aos direitos dos animais
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
-н: Soares, Marcos Antônio Striquer
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
-н: Souza, Edson de
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A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
-н: Ribeiro, Julio Dalton
Хэвлэсэн: (2020)
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Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
-н: Ferreira, Ismael Telles
Хэвлэсэн: (2020)
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Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Santos, Denise Tanaka dos
Хэвлэсэн: (2022)
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Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
-н: Magalhães, José Luiz Quadros de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
-н: Lemes Júnior, Gilson Soares
Хэвлэсэн: (2018)
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O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
-н: Denardi, Eveline Gonçalves
Хэвлэсэн: (2023)
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Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2023)
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Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
-н: Budó, Marília de Nardin
Хэвлэсэн: (2022)
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A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
-н: CASTRO, Raylson Max da Silva
Хэвлэсэн: (2023)
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A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
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Хэвлэсэн: (2023)
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O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
-н: Claudino, Felipe da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
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Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
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Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
-н: Battezini, Andy Portella
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Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
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A tributação na sociedade de risco
-н: Silva, Sérgio André R. G. da
Хэвлэсэн: (2010)
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Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
-н: Castilho, Ricardo
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Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
-н: Guimarães, Bergson Cardoso
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A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
-н: Melchiors, Rafaela Bogado
Хэвлэсэн: (2022)
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A teoria do decrescimento : a promoção de um mundo sustentável em Serge Latouche
-н: Holanda, Marcus Mauricius
Хэвлэсэн: (2024)
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