A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 289-308 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, doutrinas e controvérsias, brasil. Indígena, brasil. Povos e comunidades tradicionais, direitos civis, brasil. Quilombola, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Área de proteção ambiental (apa), doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146794 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
από: Ferreira, Rildo Mourão
Έκδοση: (2020)
από: Ferreira, Rildo Mourão
Έκδοση: (2020)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2020)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
από: Cureau, Sandra
Έκδοση: (2021)
από: Cureau, Sandra
Έκδοση: (2021)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
από: Elias, Cristiano
Έκδοση: (2020)
από: Elias, Cristiano
Έκδοση: (2020)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
από: Carrasco Durán, Manuel
Έκδοση: (2008)
από: Carrasco Durán, Manuel
Έκδοση: (2008)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
από: Leite, Juliana Ferreira
Έκδοση: (2004)
από: Leite, Juliana Ferreira
Έκδοση: (2004)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
από: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Έκδοση: (2021)
από: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Έκδοση: (2021)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
από: Lopes Neto, João Damasceno
Έκδοση: (2023)
από: Lopes Neto, João Damasceno
Έκδοση: (2023)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2020)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2020)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
από: Garcia, Heloise Siqueira
Έκδοση: (2015)
από: Garcia, Heloise Siqueira
Έκδοση: (2015)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
από: Figueiredo, Mayra Freire de
Έκδοση: (2021)
από: Figueiredo, Mayra Freire de
Έκδοση: (2021)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
από: Marques, Antonio Silveira
Έκδοση: (2020)
από: Marques, Antonio Silveira
Έκδοση: (2020)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
από: Vieira, Patrícia Elias
Έκδοση: (2014)
από: Vieira, Patrícia Elias
Έκδοση: (2014)
Introdução aos direitos dos animais
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2011)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2011)
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
από: Soares, Marcos Antônio Striquer
Έκδοση: (2021)
από: Soares, Marcos Antônio Striquer
Έκδοση: (2021)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
από: Rocha, Luis Fernando
Έκδοση: (2020)
από: Rocha, Luis Fernando
Έκδοση: (2020)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
από: Fernandes, Alessandro
Έκδοση: (2020)
από: Fernandes, Alessandro
Έκδοση: (2020)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
από: Souza, Edson de
Έκδοση: (2020)
από: Souza, Edson de
Έκδοση: (2020)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
από: Ribeiro, Julio Dalton
Έκδοση: (2020)
από: Ribeiro, Julio Dalton
Έκδοση: (2020)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
από: Ferreira, Ismael Telles
Έκδοση: (2020)
από: Ferreira, Ismael Telles
Έκδοση: (2020)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Santos, Denise Tanaka dos
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Denise Tanaka dos
Έκδοση: (2022)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
από: Araújo, João Augusto Carneiro
Έκδοση: (2020)
από: Araújo, João Augusto Carneiro
Έκδοση: (2020)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
από: Magalhães, José Luiz Quadros de
Έκδοση: (2020)
από: Magalhães, José Luiz Quadros de
Έκδοση: (2020)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
από: Lemes Júnior, Gilson Soares
Έκδοση: (2018)
από: Lemes Júnior, Gilson Soares
Έκδοση: (2018)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
από: Denardi, Eveline Gonçalves
Έκδοση: (2023)
από: Denardi, Eveline Gonçalves
Έκδοση: (2023)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
από: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Έκδοση: (2023)
από: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Έκδοση: (2023)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
από: Budó, Marília de Nardin
Έκδοση: (2022)
από: Budó, Marília de Nardin
Έκδοση: (2022)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
από: CASTRO, Raylson Max da Silva
Έκδοση: (2023)
από: CASTRO, Raylson Max da Silva
Έκδοση: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
από: CASTRO, Raylson Max da Silva
Έκδοση: (2023)
από: CASTRO, Raylson Max da Silva
Έκδοση: (2023)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2021)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2021)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
από: Claudino, Felipe da Silva
Έκδοση: (2020)
από: Claudino, Felipe da Silva
Έκδοση: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
από: Alfredo, João
Έκδοση: (2018)
από: Alfredo, João
Έκδοση: (2018)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Santos, Caio Oliveira dos
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Caio Oliveira dos
Έκδοση: (2021)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
από: Battezini, Andy Portella
Έκδοση: (2018)
από: Battezini, Andy Portella
Έκδοση: (2018)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
από: Rahmeier, Clarides
Έκδοση: (2023)
από: Rahmeier, Clarides
Έκδοση: (2023)
A tributação na sociedade de risco
από: Silva, Sérgio André R. G. da
Έκδοση: (2010)
από: Silva, Sérgio André R. G. da
Έκδοση: (2010)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
από: Castilho, Ricardo
Έκδοση: (2022)
από: Castilho, Ricardo
Έκδοση: (2022)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
από: Guimarães, Bergson Cardoso
Έκδοση: (2013)
από: Guimarães, Bergson Cardoso
Έκδοση: (2013)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
από: Melchiors, Rafaela Bogado
Έκδοση: (2022)
από: Melchiors, Rafaela Bogado
Έκδοση: (2022)
A teoria do decrescimento : a promoção de um mundo sustentável em Serge Latouche
από: Holanda, Marcus Mauricius
Έκδοση: (2024)
από: Holanda, Marcus Mauricius
Έκδοση: (2024)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
από: Ferreira, Rildo Mourão
Έκδοση: (2020) -
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2020) -
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
από: Cureau, Sandra
Έκδοση: (2021) -
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
από: Elias, Cristiano
Έκδοση: (2020) -
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
από: Carrasco Durán, Manuel
Έκδοση: (2008)