A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 289-308 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, doutrinas e controvérsias, brasil. Indígena, brasil. Povos e comunidades tradicionais, direitos civis, brasil. Quilombola, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Área de proteção ambiental (apa), doutrinas e controvérsias, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146794 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
由: Ferreira, Rildo Mourão
出版: (2020)
由: Ferreira, Rildo Mourão
出版: (2020)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2020)
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2020)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
由: Cureau, Sandra
出版: (2021)
由: Cureau, Sandra
出版: (2021)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
由: Elias, Cristiano
出版: (2020)
由: Elias, Cristiano
出版: (2020)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
由: Carrasco Durán, Manuel
出版: (2008)
由: Carrasco Durán, Manuel
出版: (2008)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
由: Leite, Juliana Ferreira
出版: (2004)
由: Leite, Juliana Ferreira
出版: (2004)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
由: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版: (2021)
由: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版: (2021)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
由: Lopes Neto, João Damasceno
出版: (2023)
由: Lopes Neto, João Damasceno
出版: (2023)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
由: Wedy, Gabriel
出版: (2020)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2020)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
由: Garcia, Heloise Siqueira
出版: (2015)
由: Garcia, Heloise Siqueira
出版: (2015)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
由: Figueiredo, Mayra Freire de
出版: (2021)
由: Figueiredo, Mayra Freire de
出版: (2021)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
由: Marques, Antonio Silveira
出版: (2020)
由: Marques, Antonio Silveira
出版: (2020)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
由: Vieira, Patrícia Elias
出版: (2014)
由: Vieira, Patrícia Elias
出版: (2014)
Introdução aos direitos dos animais
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2011)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2011)
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
由: Soares, Marcos Antônio Striquer
出版: (2021)
由: Soares, Marcos Antônio Striquer
出版: (2021)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
由: Rocha, Luis Fernando
出版: (2020)
由: Rocha, Luis Fernando
出版: (2020)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
由: Fernandes, Alessandro
出版: (2020)
由: Fernandes, Alessandro
出版: (2020)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
由: Souza, Edson de
出版: (2020)
由: Souza, Edson de
出版: (2020)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
由: Ribeiro, Julio Dalton
出版: (2020)
由: Ribeiro, Julio Dalton
出版: (2020)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
由: Ferreira, Ismael Telles
出版: (2020)
由: Ferreira, Ismael Telles
出版: (2020)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
由: Santos, Denise Tanaka dos
出版: (2022)
由: Santos, Denise Tanaka dos
出版: (2022)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
由: Araújo, João Augusto Carneiro
出版: (2020)
由: Araújo, João Augusto Carneiro
出版: (2020)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
由: Magalhães, José Luiz Quadros de
出版: (2020)
由: Magalhães, José Luiz Quadros de
出版: (2020)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
由: Lemes Júnior, Gilson Soares
出版: (2018)
由: Lemes Júnior, Gilson Soares
出版: (2018)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
由: Denardi, Eveline Gonçalves
出版: (2023)
由: Denardi, Eveline Gonçalves
出版: (2023)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
由: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版: (2023)
由: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版: (2023)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
由: Budó, Marília de Nardin
出版: (2022)
由: Budó, Marília de Nardin
出版: (2022)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
由: CASTRO, Raylson Max da Silva
出版: (2023)
由: CASTRO, Raylson Max da Silva
出版: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
由: CASTRO, Raylson Max da Silva
出版: (2023)
由: CASTRO, Raylson Max da Silva
出版: (2023)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2021)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2021)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
由: Claudino, Felipe da Silva
出版: (2020)
由: Claudino, Felipe da Silva
出版: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
由: Alfredo, João
出版: (2018)
由: Alfredo, João
出版: (2018)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Santos, Caio Oliveira dos
出版: (2021)
由: Santos, Caio Oliveira dos
出版: (2021)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
由: Battezini, Andy Portella
出版: (2018)
由: Battezini, Andy Portella
出版: (2018)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
由: Rahmeier, Clarides
出版: (2023)
由: Rahmeier, Clarides
出版: (2023)
A tributação na sociedade de risco
由: Silva, Sérgio André R. G. da
出版: (2010)
由: Silva, Sérgio André R. G. da
出版: (2010)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
由: Castilho, Ricardo
出版: (2022)
由: Castilho, Ricardo
出版: (2022)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
由: Guimarães, Bergson Cardoso
出版: (2013)
由: Guimarães, Bergson Cardoso
出版: (2013)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
由: Melchiors, Rafaela Bogado
出版: (2022)
由: Melchiors, Rafaela Bogado
出版: (2022)
A teoria do decrescimento : a promoção de um mundo sustentável em Serge Latouche
由: Holanda, Marcus Mauricius
出版: (2024)
由: Holanda, Marcus Mauricius
出版: (2024)